Diárias

Regulamentação

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Número

Descrição

Filtro pelo tipo

Filtro pela caracteristica

Limpar

Opções para exportação

Lista de regulamentação de diárias Foram encontrados 14 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 08:53:22

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2026 25/05/2026 · Prefeitura Municipal de Esperantinopolis declara que, para o atendimento do tópico "Divulga Tabela Ou Relação Que Explicite os Valores das Diárias Dentro do Estado, Fora do Estado e Fora do País, informa que o LEI N: 701-2025, DE 08 DE MAIO DE 2025 esteve vigente nos exercícios de 2025 á 2026 até a presente data. Conforme Legislação Local..Acessar REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 701/2025 08/05/2025 · ALTERA A LEI Nº 649/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA INCLUIR DIÁRIAS NO EXTERIOR E A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAISAcessar LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2025 08/05/2025 · ALTERA A LEI Nº 649/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA INCLUIR DIÁRIAS NO EXTERIOR E A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS.Acessar REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2025 04/01/2025 · Declaro, para os devidos fins, que A ESPERANTINÓPOLIS, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para FORA DO PAIS dos últimos 3 anos e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.Acessar LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 25/11/2024 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis MA, inscrita no CNPJ: 06.376.669/0001-69, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior cAcessar LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 25/11/2024 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis MA, inscrita no CNPJ: 06.376.669/0001-69, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.Acessar LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 10/10/2024 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis MA, inscrita no CNPJ: 06.376.669/0001-69, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.Acessar LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 06/08/2024 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis MA, inscrita no CNPJ: 06.376.669/0001-69, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.Acessar REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 13/03/2024 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis MA, inscrita no CNPJ: 06.376.669/0001-69, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.Acessar REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 2/2023 09/10/2023 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis ? MA, inscrita no CNPJ: : 06.376.669/0001-69, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.Acessar REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2023 22/08/2023 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis MA, inscrita no CNPJ: : 06.376.669/0001-69, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.Acessar REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 562/2018 11/10/2018 · Altera a Lei nº 439/2013 que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Esperantinópolis do Maranhão (MA), e dá outras providências..Acessar LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 562/2018 11/10/2018 · DISPÕE SOBRE: Altera a Lei nº 439/2013 que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Esperantinópolis do Maranhão (MA), e dá outras providências..Acessar LEI MUNICIPAL: 550/2018 22/03/2018 · CONCEDE DIÁRIAS NO ÂMBITO DE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON