EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N 13007007/2025. ADITIVO Nº 01.13007007/2025
PARTES: E S BEZERRA COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 10.476.714/0001-24, Endereço: Rua Li Santo Antonio, Centro, Nº 173-A, Cep: 65.725-000 Trizidela do Vale/ MA.
OBJETO: aquisição de óleos e lubrificantes, para atender as necessidades desta Administração Pública.
DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida Pregão eletrônico n° 007/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 65.357,60(sessenta e cinco mil trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação, 12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação – QSE, 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Elda Medeiros Bezerra – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2026
Esperantinópolis-MA, 29 de julho de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N 23007007/2025. ADITIVO Nº 01.23007007/2025
PARTES: E S BEZERRA COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 10.476.714/0001-24, Endereço: Rua Li Santo Antonio, Centro, Nº 173-A, Cep: 65.725-000 Trizidela do Vale/ MA.
OBJETO: aquisição de óleos e lubrificantes, para atender as necessidades desta Administração Pública.
DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida Pregão eletrônico n° 007/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 85.629,70(oitenta e cinco mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica – FUNDEB; 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental – FUNDEB 30%; 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Elda Medeiors Bezerra – Empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2026
Esperantinópolis-MA, 29 de julho de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N 33007007/2025. ADITIVO Nº 01.33007007/2025
PARTES: E S BEZERRA COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 10.476.714/0001-24, Endereço: Rua Li Santo Antonio, Centro, Nº 173-A, Cep: 65.725-000 Trizidela do Vale/ MA.
OBJETO: aquisição de óleos e lubrificantes, para atender as necessidades desta Administração Pública.
DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida Pregão eletrônico n° 007/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 85.629,70(oitenta e cinco mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica - FUNDEB
12 365 0011 2.048 – Manut. da Educação Básica Infantil FUNDEB 30%
3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Elda Medeiros Bezerra – Empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2026
Esperantinópolis-MA, 29 de julho de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N 53007007/2025. ADITIVO Nº 01. 53007007/2025
PARTES: LINDA INES DA S. DOS SANTOS E CIA LTDA, CNPJ: 17.443.742/0001-94, situada na Rua Genésio Carvalho, nº05, Centro, CEP: 65.750-000.
OBJETO: aquisição de óleos e lubrificantes, para atender as necessidades desta Administração Pública.
DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida Pregão eletrônico n° 007/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 37.805,00(trinta e sete mil oitocentos e cinco reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação, 12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação – QSE, 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Linda Inês da Silva Santos – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2026
Esperantinópolis-MA, 29 de julho de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N 63007007/2025. ADITIVO Nº 01.63007007/2025
PARTES: LINDA INES DA S. DOS SANTOS E CIA LTDA, CNPJ: 17.443.742/0001-94, situada na Rua Genésio Carvalho, nº05, Centro, CEP: 65.750-000.
OBJETO: aquisição de óleos e lubrificantes, para atender as necessidades desta Administração Pública.
DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida Pregão eletrônico n° 007/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 37.805,00 (trinta e sete mil oitocentos e cinco reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0205 – Secretaria Municipal de Educação
12 361 0011 2.030 – Manut. do Prog.Nac.de Apoio ao Transp. Escolar Fund. - PNAT
3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Linda Inês da Silva Santos – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2026
Esperantinópolis-MA, 29 de julho de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N 53007007/2025. ADITIVO Nº 01. 53007007/2025
PARTES: PNEU ZERO EIRELI-18.335.071/0001-00, Endereço: Rodovia BR-010,Nº 3441, Entroncamento, Imperatriz-MA.
OBJETO: aquisição de óleos e lubrificantes, para atender as necessidades desta Administração Pública.
DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida Pregão eletrônico n° 007/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 54.500,00(cinquenta e quatro mil e quinhentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica – FUNDEB, 12 365 0011 2.048 – Manut. da Educação Básica Infantil FUNDEB 30%
3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Gustavo Genrique Chaves Messias – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2026
Esperantinópolis-MA, 29 de julho de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° IN/290715/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026. PARTES: Município de Esperantinópolis/MA, por intermédio da secretaria municipal de administração e a empresa FROZ E ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: prestação de serviços de assessoria e orientação ao controle interno para atender as necessidades da Secretarial Municipal de Administração do Município de Esperantinópolis/MA. AMPARO LEGAL: artigo 74,inciso III,alínea“c” da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 169.200,00 (cento e sessenta e nove mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável para até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração- 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração-3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa Secretária Municipal de Administração pela contratante e Paulo Guilherme Medeiros Alves, sócio administrador, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2026.
Esperantinópolis – MA, 29 de julho de 2026.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria Nº 004/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PE. 10108028/2025. ADITIVO Nº 01.10108028/2025
PARTES: F C S CUNHA, inscrita no CNPJ nº 45.641.201/0001-06, com sede na Rua Genésio Carvalho, S/N, Cep.65.750-00, no Município de Esperantinópolis-MA denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Senhora Fabrícia Cristina Santos da Cunha, portador da Cédula de Identidade nº 012575791999-0 e CPF nº 066.730.833-44.
OBJETO: a aquisição de alimentação pronta, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação E Transporte do Município de Esperantinópolis- MA.
DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor global de R$ 117.600,00(cento e dezessete mil e seiscentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0212 – Sec. de Obras, Habitação e Transporte
04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. jurídica
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Antônio Cleiton Magalhães da Silva - Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e Fabricia Cristina Santos da cunha, Empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2026.
Esperantinópolis-MA, 30 de julho de 2026.
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Antônio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria 014/2025.
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 10108029/2025. ADITIVO Nº 1.10108029/2025
PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa RAIMUNDO S DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 58.830.552/0001-44, com sede na Rua Claudio Carneiro, Centro, Cep. 65.750-000, no Município de Esperantinópolis-MA.
OBJETO: prestação de serviços de fornecimento de alimentação pronta, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis- MA.
DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o resultanto do referido PE. 029/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor total de R$ 195.480,00 (cento e noventa e cinco mil quatrocentos e oitenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0209 – Fundo Municipal de Saúde
10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde - FMS
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Sousa – Secretário Municipal de Saúde pela CONTRATANTE e RAIMUNDO S DA SILVA, Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2026.
Esperantinópolis-MA, 30 de julho de 2026.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025.
Pela CONTRATANTE
