ERRATA DA PORTARIA Nº 163 DE 15 DE JULHO DE 2026
A Portaria nº 163 de 15 de julho de 2026, publicado na edição nº 733, do Diário Oficial do Município de Esperantinópolis - MA, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
Onde se lê:
Artigo 1°- Conceder o retorno da desincompatibilização do servidor, ALUISIO CARNEIRO FILHO, Secretário Municipal de Assuntos Políticos e Administrativos.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Leia-se:
Artigo 1°- Conceder o retorno da desincompatibilização do servidor, ALUISIO CARNEIRO FILHO, Secretário Municipal de Assuntos Políticos e Administrativos.
Artigo 2°- Fica atribuído ao Município de Esperantinopolis-MA a obrigação de arcar com o ônus do cargo.
Artigo 3°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 24 DE JULHO DE 2026.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V E
Artigo 1°- Exonerar o servidor, CLAUDIMIRO CÉSAR SANTOS, Agente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, o mesmo veio a óbito no dia 19/07/2026.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 24 DE JULHO DE 2026.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
