EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N CREDENCIAMENTO Nº 004/2025. ADITIVO Nº 012101104/2025

PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa INSTITUTO VIVER, CNPJ n.º 21.851.634/0001-28, localizada na Rua do Aririzal, n° 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, Sala 15, Bairro Turu, São Luís/MA - CEP: 65066-265.

OBJETO: serviços de mão de obra temporária em caráter complementar de apoio à Secretária Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA.

DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 2.843.841,60 (dois milhões oitocentos e quarenta e três mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Sra. Jennifer Andressa Abreu Pinheiro – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2026

Esperantinópolis-MA, 08 de maio de 2026.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria 008/2025

Pela CONTRATANTE

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1101104/2025CREDENCIAMENTO Nº 004/2025. ADITIVO Nº 011101104/2025

PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa INSTITUTO VIVER, CNPJ n.º 21.851.634/0001-28, localizada na Rua do Aririzal, n° 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, Sala 15, Bairro Turu, São Luís/MA - CEP: 65066-265.

OBJETO: serviços de mão de obra temporária em caráter complementar de apoio à Secretária Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA.

DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 947.947,20 (novecentos e quarenta e sete mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Sra. Jennifer Andressa Abreu Pinheiro – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2026

Esperantinópolis-MA, 08 de maio de 2026.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria 008/2025

Pela CONTRATANTE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.012/2025

TERMO DE CONTRATO Nº PE. 0128050122025

TERMO ADITIVO Nº 01.0128050122025

1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0128050122025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA A G S DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA

O MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Jefferson Moreira, nº 125, Centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 06.376.669/0001-69, neste ato representado pela Sra. LEILIANE DE SOUSA CARNEIRO Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria nº 008/2025, de 01/01/2025, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa G S DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.222.440/0001-73, com sede na AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI, 3014, Bairro FORMOSA, CEP: 65636-045, Timon/MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor GIGLIELY GONCALVES DE SOUSA, empresária, portador da Cédula de Identidade nº 063904582179 SESP-MA e CPF nº 03432503300, tendo em vista o que consta no Processo nº 12311/2025, e o resultado final do Pregão n° 012/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 0128050122025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/05/2026 até 27/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos: 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

1.CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO

O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor global de R$ 211.016,80 (duzentos e onze mil e dezesseis reais e oitenta centavos), conforme tabela abaixo:

ITEMCÓD. CATMATDESCRIÇÃO DO OBJETOUNDQNTV.UNITV. TOTAL1226700'c1GUA SANITÁRIA - COMPOSIÇÃO QUÍMICA HIPOCLORITO DE SÓDIO, HIDRÓXIDO DE SÓDIO, CLORETO, TEOR CLORO ATIVO VARIA DE 2 A 2,50%, CLASSE CORROSIVO CLASSE 8, NÚMERO RISCO 85, RISCO SAÚDE 3, CORROSIVIDADE 1, PESO MOLECULAR CLORO 74,50, DENSIDADE DE 1,20 A 1, COR INCOLOR, APLICAÇÃO LAVAGEM E ALVEJANTE DE ROUPAS, BANHEIRAS, PIAS. EMBALAGEM 1 LITRO.UNID4.0002,9511.800,002347138ALCOOL ETÍLICO LIMPEZA DE AMBIENTE, TIMO: GEL HIDRATADO, CONCENTRAÇÃO: 46° A 65° INPM. 500 ML.UNID2.0008,7617.520,003481012ALCOOL ETÍLICO LIMPEZA DE AMBIENTES, TIPO: ETÍLICO, APLICAÇÃO: LIMPEZA, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: LÍQUIDO, CONCENTRAÇÃO 70%. 1 LITRO. Cota PrincipalUNID3.00010,0930.270,004481012ALCOOL ETÍLICO LIMPEZA DE AMBIENTES, TIPO: ETÍLICO, APLICAÇÃO: LIMPEZA, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: LÍQUIDO, CONCENTRAÇÃO 70%. 1 LITRO. Cota ReservadaUNID1.00010,0910.090,005411459DESINFETANTE COMPOSIÇÃO À BASE DE FENÓIS SINTÉTICOS: P-TETRA-AMINO FENOL, PRINCÍPIO ATIVO O-FENIL-FENOL E O-BENZI-P-CLORO FENOL, TEOR ATIVO 1,95% + 7,92% + 9,97%, FORMA FÍSICA SOLUÇÃO AQUOSA CONCENTRADA. EMBALAGEM 1 LITRO.UNID4.0005,7923.160,006453077DESODORIZADOR. ESSÊNCIA FLORAL, APRESENTAÇÃO AEROSSOL, APLICAÇÃO AROMATIZADOR AMBIENTAL. EMBALAGEM 360ML.UNID1.20014,7817.736,007453373DETERGENTE LIQUIDO DETERGENTE, COMPOSIÇÃO TENSOATIVOS ANIÔNICOS, GLICERINA, COADJUVANTES, SE, COMPONENTE ATIVO LINEAR ALQUIBENZENO SULFONATO DE SÓDIO, APLICAÇÃO LIMPEZA EM GERAL, AROMA NEUTRO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TENSOATIVO BIODEGRADÁVEL, RENDIMENTO 1/250 LITROS, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO. EMBALAGEM 500 ML.UNID4.0002,499.960,008467158LIMPA CARPETE 500 MLUNID12013,391.606,809601034LIMPA-VIDRO 500 MLUNID1207,45894,0010299647LUSTRA MÓVEIS. EMBALAGEM COM 200 ML.UNID4009,793.916,0011332393PÁ COLETORA LIXO, CABO: MADEIRA, COMPRIMENTO CABO: 20 CM, LARGURA: 20 CM, APLICAÇÃO: LIMPEZAUNID4009,503.800,0012446184RODO, CABO: MADEIRA, COMPRIMENTO: 40 CM QUANTIDADE DE BORRACHA: 2 UM. CABA PLÁSTIFICADOUNID40011,564.624,0013248518ROMEVEDOR, TIPO: SOLVENTE 100% HIDROCARBONETO ALIFATICO DERIVADO DE PETROLEO GARRAFA PET 500ML.UNID20011,702.340,0014228712SABÃO DE BARRA, TIPO: COCO NATURAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAL: COM PERFUME. 180 G.UNID8002,141.712,0015238156SABÃO EM BARRA. TIPO: GLICERINA PCT COM 5 UNIDADES, PESO 200G.UNID2.00012,2524.500,0016226791SABÃO EM PÓ. APLICAÇÃO LAVAR ROUPAS, ADITIVOS ALVEJANTE E AMACIANTE, ODOR FLORAL. PESO 500 G. Cota PrincipalUNID3.0007,3422.020,0017226791SABÃO EM PÓ. APLICAÇÃO LAVAR ROUPAS, ADITIVOS ALVEJANTE E AMACIANTE, ODOR FLORAL. PESO 500 G. Cota Reservada1.0007,347.340,0018234645VASSOURA, MATERIAL CERDAS: NÁILON, CABO: MADEIRA, TIPO/; DOMESTICA, LARGURA CEPA: 21 CM, APLICAÇÃO LIMPEZA EM GERALUNID80015,2612.208,0019294495VASSOURA, MATERIAL CERDAS: PIAÇAVA, CABO: MADEIRA, APLICAÇÃO: LIMPEZAUNID40013,805.520,00TOTAL R$211.016,80CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

0205 – Secretaria Municipal de Educação

12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação - QSE

3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo

A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.

CLÁUSULA QUARTA – DA BASE LEGAL

Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

CLÁUSULA QUINTA – PRODUÇÃO DOS EFEITOS

O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA SEXTA –RATIFICAÇÃO

Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

CLÁUSULA SÉTIMA –PUBLICAÇÃO

Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

Município de Esperantinópolis (MA), 27 de maio de 2026.

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MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS

Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria n° 008/2025

Pela Contratante

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G S DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA

CNPJ. 58.222.440/0001-73

Empresário

GIGLIELY GONCALVES DE SOUSA

CPF. 03432503300

Pela contratada

TESTEMUNHAS:

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Nome:

CPF n°:

_________________________________

Nome:

CPF n°:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.012/2025

TERMO DE CONTRATO Nº PE.0228050122025

TERMO ADITIVO Nº 010228050122025

1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0228050122025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA A G S DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA

O MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Jefferson Moreira, N° 125, Centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 06.376.669/0001-69, neste ato representado pela Sra. LEILIANE DE SOUSA CARNEIRO Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria nº 008/2025, de 01/01/2025, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa G S DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.222.440/0001-73, com sede na AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI, 3014, Bairro FORMOSA, CEP: 65636-045, Timon/MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor GIGLIELY GONCALVES DE SOUSA, empresária, portador da Cédula de Identidade nº 063904582179 SESP-MA e CPF nº 03432503300, tendo em vista o que consta no Processo nº 12311/2025, e o resultado final do Pregão n° 012/2025e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 0228050122025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/05/2026 até 27/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos: 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

1.CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO

O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor global de R$ 126.397,70 (cento e vinte e seis mil trezentos e noventa e sete reais e setenta centavos), conforme tabela abaixo:

ITEMCÓD. CATMATDESCRIÇÃO DO OBJETOUNDQNTV.UNITV. TOTAL1226700'c1GUA SANITÁRIA - COMPOSIÇÃO QUÍMICA HIPOCLORITO DE SÓDIO, HIDRÓXIDO DE SÓDIO, CLORETO, TEOR CLORO ATIVO VARIA DE 2 A 2,50%, CLASSE CORROSIVO CLASSE 8, NÚMERO RISCO 85, RISCO SAÚDE 3, CORROSIVIDADE 1, PESO MOLECULAR CLORO 74,50, DENSIDADE DE 1,20 A 1, COR INCOLOR, APLICAÇÃO LAVAGEM E ALVEJANTE DE ROUPAS, BANHEIRAS, PIAS. EMBALAGEM 1 LITRO.UNID2.5002,957.375,002347138ALCOOL ETÍLICO LIMPEZA DE AMBIENTE, TIMO: GEL HIDRATADO, CONCENTRAÇÃO: 46° A 65° INPM. 500 ML.UNID1.2008,7610.512,003481012ALCOOL ETÍLICO LIMPEZA DE AMBIENTES, TIPO: ETÍLICO, APLICAÇÃO: LIMPEZA, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: LÍQUIDO, CONCENTRAÇÃO 70%. 1 LITRO. Cota PrincipalUNID1.60010,0916.144,004481012ALCOOL ETÍLICO LIMPEZA DE AMBIENTES, TIPO: ETÍLICO, APLICAÇÃO: LIMPEZA, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: LÍQUIDO, CONCENTRAÇÃO 70%. 1 LITRO. Cota ReservadaUNID60010,096.054,005411459DESINFETANTE COMPOSIÇÃO À BASE DE FENÓIS SINTÉTICOS: P-TETRA-AMINO FENOL, PRINCÍPIO ATIVO O-FENIL-FENOL E O-BENZI-P-CLORO FENOL, TEOR ATIVO 1,95% + 7,92% + 9,97%, FORMA FÍSICA SOLUÇÃO AQUOSA CONCENTRADA. EMBALAGEM 1 LITRO.UNID2.5005,7914.475,006453077DESODORIZADOR. ESSÊNCIA FLORAL, APRESENTAÇÃO AEROSSOL, APLICAÇÃO AROMATIZADOR AMBIENTAL. EMBALAGEM 360ML.UNID80014,7811.824,007453373DETERGENTE LIQUIDO DETERGENTE, COMPOSIÇÃO TENSOATIVOS ANIÔNICOS, GLICERINA, COADJUVANTES, SE, COMPONENTE ATIVO LINEAR ALQUIBENZENO SULFONATO DE SÓDIO, APLICAÇÃO LIMPEZA EM GERAL, AROMA NEUTRO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TENSOATIVO BIODEGRADÁVEL, RENDIMENTO 1/250 LITROS, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO. EMBALAGEM 500 ML.UNID2.3002,495.727,008467158LIMPA CARPETE 500 MLUNID8013,391.071,209601034LIMPA-VIDRO 500 MLUNID807,45596,0010299647LUSTRA MÓVEIS. EMBALAGEM COM 200 ML.UNID2509,792.447,5011332393PÁ COLETORA LIXO, CABO: MADEIRA, COMPRIMENTO CABO: 20 CM, LARGURA: 20 CM, APLICAÇÃO: LIMPEZAUNID2509,502.375,0012446184RODO, CABO: MADEIRA, COMPRIMENTO: 40 CM QUANTIDADE DE BORRACHA: 2 UM. CABA PLÁSTIFICADOUNID25011,562.890,0013248518ROMEVEDOR, TIPO: SOLVENTE 100% HIDROCARBONETO ALIFATICO DERIVADO DE PETROLEO GARRAFA PET 500ML.UNID12011,701.404,0014228712SABÃO DE BARRA, TIPO: COCO NATURAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAL: COM PERFUME. 180 G.UNID502,14107,0015238156SABÃO EM BARRA. TIPO: GLICERINA PCT COM 5 UNIDADES, PESO 200G.UNID1.20012,2514.700,0016226791SABÃO EM PÓ. APLICAÇÃO LAVAR ROUPAS, ADITIVOS ALVEJANTE E AMACIANTE, ODOR FLORAL. PESO 500 G. Cota PrincipalUNID1.8007,3413.212,0017226791SABÃO EM PÓ. APLICAÇÃO LAVAR ROUPAS, ADITIVOS ALVEJANTE E AMACIANTE, ODOR FLORAL. PESO 500 G. Cota Reservada6007,344.404,0018234645VASSOURA, MATERIAL CERDAS: NÁILON, CABO: MADEIRA, TIPO/; DOMESTICA, LARGURA CEPA: 21 CM, APLICAÇÃO LIMPEZA EM GERALUNID50015,267.630,0019294495VASSOURA, MATERIAL CERDAS: PIAÇAVA, CABO: MADEIRA, APLICAÇÃO: LIMPEZAUNID25013,803.450,00TOTAL R$126.397,70CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB

12 365 0011 2.048 – Manut. da Educação Basica Infantil - FUNDEB 30%

3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo

A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.

CLÁUSULA QUARTA – DA BASE LEGAL

Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

CLÁUSULA QUINTA – PRODUÇÃO DOS EFEITOS

O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA SEXTA –RATIFICAÇÃO

Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

CLÁUSULA SÉTIMA –PUBLICAÇÃO

Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

Município de Esperantinópolis (MA), 27 de maio de 2026.

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MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS

Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria n° 008/2025

Pela Contratante

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G S DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA

CNPJ. 58.222.440/0001-73

Empresário

GIGLIELY GONCALVES DE SOUSA

CPF. 03432503300

Pela contratada

TESTEMUNHAS:

_________________________________

Nome:

CPF n°:

_________________________________

Nome:

CPF n°:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.012/2025

TERMO DE CONTRATO Nº PE.0328050122025

TERMO ADITIVO Nº 010328050122025

1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0328050122025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA A G S DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA

O MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Jefferson Moreira, N° 125, Centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 06.376.669/0001-69, neste ato representado pela Sra. LEILIANE DE SOUSA CARNEIRO Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria nº 008/2025, de 01/01/2025, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa G S DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.222.440/0001-73, com sede na AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI, 3014, Bairro FORMOSA, CEP: 65636-045, Timon/MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhora Gigliely Goncalves De Sousa, empresária, portador da Cédula de Identidade nº 063904582179 SESP-MA e CPF nº 03432503300, tendo em vista o que consta no Processo nº 12311/2025, e o resultado final do Pregão n° 012/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 0328050122025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/05/2026 até 27/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos: 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

1.CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO

O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor global de R$ 190.127,50 (cento e noventa mil cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos), conforme tabela abaixo:

ITEMCÓD. CATMATDESCRIÇÃO DO OBJETOUNDQNTV.UNITV. TOTAL1226700'c1GUA SANITÁRIA - COMPOSIÇÃO QUÍMICA HIPOCLORITO DE SÓDIO, HIDRÓXIDO DE SÓDIO, CLORETO, TEOR CLORO ATIVO VARIA DE 2 A 2,50%, CLASSE CORROSIVO CLASSE 8, NÚMERO RISCO 85, RISCO SAÚDE 3, CORROSIVIDADE 1, PESO MOLECULAR CLORO 74,50, DENSIDADE DE 1,20 A 1, COR INCOLOR, APLICAÇÃO LAVAGEM E ALVEJANTE DE ROUPAS, BANHEIRAS, PIAS. EMBALAGEM 1 LITRO.UNID3.5002,9510.325,002347138ALCOOL ETÍLICO LIMPEZA DE AMBIENTE, TIMO: GEL HIDRATADO, CONCENTRAÇÃO: 46° A 65° INPM. 500 ML.UNID1.8008,7615.768,003481012ALCOOL ETÍLICO LIMPEZA DE AMBIENTES, TIPO: ETÍLICO, APLICAÇÃO: LIMPEZA, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: LÍQUIDO, CONCENTRAÇÃO 70%. 1 LITRO. Cota PrincipalUNID2.90010,0929.261,004481012ALCOOL ETÍLICO LIMPEZA DE AMBIENTES, TIPO: ETÍLICO, APLICAÇÃO: LIMPEZA, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: LÍQUIDO, CONCENTRAÇÃO 70%. 1 LITRO. Cota ReservadaUNID90010,099.081,005411459DESINFETANTE COMPOSIÇÃO À BASE DE FENÓIS SINTÉTICOS: P-TETRA-AMINO FENOL, PRINCÍPIO ATIVO O-FENIL-FENOL E O-BENZI-P-CLORO FENOL, TEOR ATIVO 1,95% + 7,92% + 9,97%, FORMA FÍSICA SOLUÇÃO AQUOSA CONCENTRADA. EMBALAGEM 1 LITRO.UNID3.5005,7920.265,006453077DESODORIZADOR. ESSÊNCIA FLORAL, APRESENTAÇÃO AEROSSOL, APLICAÇÃO AROMATIZADOR AMBIENTAL. EMBALAGEM 360ML.UNID1.00014,7814.780,007453373DETERGENTE LIQUIDO DETERGENTE, COMPOSIÇÃO TENSOATIVOS ANIÔNICOS, GLICERINA, COADJUVANTES, SE, COMPONENTE ATIVO LINEAR ALQUIBENZENO SULFONATO DE SÓDIO, APLICAÇÃO LIMPEZA EM GERAL, AROMA NEUTRO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TENSOATIVO BIODEGRADÁVEL, RENDIMENTO 1/250 LITROS, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO. EMBALAGEM 500 ML.UNID3.7002,499.213,008467158LIMPA CARPETE 500 MLUNID10013,391.339,009601034LIMPA-VIDRO 500 MLUNID1007,45745,0010299647LUSTRA MÓVEIS. EMBALAGEM COM 200 ML.UNID3509,793.426,5011332393PÁ COLETORA LIXO, CABO: MADEIRA, COMPRIMENTO CABO: 20 CM, LARGURA: 20 CM, APLICAÇÃO: LIMPEZAUNID3509,503.325,0012446184RODO, CABO: MADEIRA, COMPRIMENTO: 40 CM QUANTIDADE DE BORRACHA: 2 UM. CABA PLÁSTIFICADOUNID35011,564.046,0013248518ROMEVEDOR, TIPO: SOLVENTE 100% HIDROCARBONETO ALIFATICO DERIVADO DE PETROLEO GARRAFA PET 500ML.UNID18011,702.106,0014228712SABÃO DE BARRA, TIPO: COCO NATURAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAL: COM PERFUME. 180 G.UNID1.1502,142.461,0015238156SABÃO EM BARRA. TIPO: GLICERINA PCT COM 5 UNIDADES, PESO 200G.UNID1.80012,2522.050,0016226791SABÃO EM PÓ. APLICAÇÃO LAVAR ROUPAS, ADITIVOS ALVEJANTE E AMACIANTE, ODOR FLORAL. PESO 500 G. Cota PrincipalUNID2.7007,3419.818,0017226791SABÃO EM PÓ. APLICAÇÃO LAVAR ROUPAS, ADITIVOS ALVEJANTE E AMACIANTE, ODOR FLORAL. PESO 500 G. Cota Reservada9007,346.606,0018234645VASSOURA, MATERIAL CERDAS: NÁILON, CABO: MADEIRA, TIPO/; DOMESTICA, LARGURA CEPA: 21 CM, APLICAÇÃO LIMPEZA EM GERALUNID70015,2610.682,0019294495VASSOURA, MATERIAL CERDAS: PIAÇAVA, CABO: MADEIRA, APLICAÇÃO: LIMPEZAUNID35013,804.830,00TOTAL R$190.127,50CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB

12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30%

3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo

A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.

CLÁUSULA QUARTA – DA BASE LEGAL

Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

CLÁUSULA QUINTA – PRODUÇÃO DOS EFEITOS

O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA SEXTA –RATIFICAÇÃO

Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

CLÁUSULA SÉTIMA –PUBLICAÇÃO

Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

Município de Esperantinópolis (MA), 27 de maio de 2026.

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MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS

Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria n° 008/2025

Pela Contratante

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G S DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA

CNPJ. 58.222.440/0001-73

Empresário

GIGLIELY GONCALVES DE SOUSA

CPF. 03432503300

Pela contratada

TESTEMUNHAS:

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Nome:

CPF n°:

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Nome:

CPF n°: