Diário oficial

NÚMERO: 732/2026

Volume: 13 - Número: 732 de 1 de Julho de 2026

01/07/2026 Publicações: 22 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7242

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Secretaria Municipal de Administração - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 152/2026
Conceder Férias à servidora, SUZANA PEREIRA DE SOUZA
PORTARIA N° 152/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.

R E S O L V E

Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, SUZANA PEREIRA DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 01/07/2026.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE JULHO DE 2026.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Administração - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 162/2026
Nomear ANTONIO MARCOS BATISTA CANTUARIO
PORTARIA N° 162/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar 692/2024 deste Município.

R E S O L V E

Artigo 1°- Nomear ANTONIO MARCOS BATISTA CANTUARIO, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Departamento de Manutenção de Veículos, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis/MA.

Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE JULHO DE 2026.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Administração - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 161/2026
Nomear ELLVES FERREIRA OLIVEIRA
PORTARIA N° 161/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar 692/2024 deste Município.

R E S O L V E

Artigo 1°- Nomear ELLVES FERREIRA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento dos Serviços de Manutenção e Fiscalização, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis/MA.

Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE JULHO DE 2026.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Administração - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 160/2026
Conceder Férias à servidora, DAYANE PAZ DE SOUSA MARTINS
PORTARIA N° 160/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.

R E S O L V E

Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, DAYANE PAZ DE SOUSA MARTINS, Agente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência, com início 01/07/2026.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE JULHO DE 2026.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Administração - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 159/2026
Conceder Férias à servidora, KELLYSWANIA FERREIRA SOUSA
PORTARIA N° 159/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.

R E S O L V E

Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, KELLYSWANIA FERREIRA SOUSA, Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 01/07/2026.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE JULHO DE 2026.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Administração - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 158/2026
Conceder Férias à servidora, VERIDIANA CARNEIRO MIRANDA
PORTARIA N° 158/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.

R E S O L V E

Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, VERIDIANA CARNEIRO MIRANDA, Fisioterapeuta, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 01/07/2026.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE JULHO DE 2026.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Administração - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 157/2026
Conceder Férias à servidora, MARIA CICERA OLIVEIRA LIMA
PORTARIA N° 157/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.

R E S O L V E

Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, MARIA CICERA OLIVEIRA LIMA, Técnica em Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 01/07/2026.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE JULHO DE 2026.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Administração - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 156/2026
Conceder Férias à servidora, RAIMUNDA MARQUES SILVA
PORTARIA N° 156/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.

R E S O L V E

Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, RAIMUNDA MARQUES SILVA, Técnica em Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 01/07/2026.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE JULHO DE 2026.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Administração - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 155/2026
Conceder Férias à servidora, CLÊIDINA AUREA HENRIQUE DE MENESES
PORTARIA N° 155/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.

R E S O L V E

Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, CLÊIDINA AUREA HENRIQUE DE MENESES, Técnica em Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 01/07/2026.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE JULHO DE 2026.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Administração - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 154/2026
Conceder Férias à servidora, IRAILDES DE SOUSA ROCHA
PORTARIA N° 154/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.

R E S O L V E

Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, IRAILDES DE SOUSA ROCHA, Técnica de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 01/07/2026.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE JULHO DE 2026.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Administração - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 153/2026
Conceder Férias ao servidor, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ALVES
PORTARIA N° 153/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.

R E S O L V E

Artigo 1º - Conceder Férias ao servidor, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ALVES, Digitador, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 01/07/2026.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE JULHO DE 2026.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Administração - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 141/2026
Conceder Férias à servidora, QUELMA MATIAS NASCIMENTO
PORTARIA N° 141/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.

R E S O L V E

Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, QUELMA MATIAS NASCIMENTO, Conselheira Tutelar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, no período de 01/07/2026 a 15/07/2026 (15 dias).

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE JULHO DE 2026.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Administração - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 151/2026
Conceder Férias à servidora, MARIA EZILDA SOMBRA SILVA
PORTARIA N° 151/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.

R E S O L V E

Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, MARIA EZILDA SOMBRA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 01/07/2026.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE JULHO DE 2026.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Administração - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 150/2026
Conceder Férias à servidora, GECILDA DA SILVA CASTRO
PORTARIA N° 150/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.

R E S O L V E

Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, GECILDA DA SILVA CASTRO, Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 01/07/2026.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE JULHO DE 2026.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Administração - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 149/2026
Conceder Férias à servidora, FRANCISCA BEZERRA DA SILVA SOUZA
PORTARIA N° 149/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.

R E S O L V E

Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, FRANCISCA BEZERRA DA SILVA SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 01/07/2026.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE JULHO DE 2026.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Administração - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 148/2026
Conceder Férias à servidora, ALVANI SOARES ELOI
PORTARIA N° 148/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.

R E S O L V E

Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, ALVANI SOARES ELOI, Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 01/07/2026.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE JULHO DE 2026.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Administração - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 147/2026
Conceder Férias à servidora, LAIANE SILVINO DE ARAUJO BRITO
PORTARIA N° 147/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.

R E S O L V E

Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, LAIANE SILVINO DE ARAUJO BRITO, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 01/07/2026.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE JULHO DE 2026.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Administração - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 146/2026
Conceder Férias à servidora, MÔNICA MOTA DOS ANJOS
PORTARIA N° 146/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.

R E S O L V E

Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, MÔNICA MOTA DOS ANJOS, Técnica em Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 01/07/2026.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE JULHO DE 2026.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Administração - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 145/2026
Conceder Férias à servidora, JOELMA GALVÃO BORGES
PORTARIA N° 145/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.

R E S O L V E

Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, JOELMA GALVÃO BORGES, Técnica em Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 01/07/2026.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE JULHO DE 2026.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Administração - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 144/2026
Conceder Férias à servidora, JOSILENE DA SILVA GARRIDO
PORTARIA N° 144/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.

R E S O L V E

Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, JOSILENE DA SILVA GARRIDO, Técnica em Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 01/07/2026.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE JULHO DE 2026.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Administração - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 143/2026
Conceder Férias à servidora, JACIELLY BRASIL DA SILVA ALVES DE AQUINO
PORTARIA N° 143/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.

R E S O L V E

Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, JACIELLY BRASIL DA SILVA ALVES DE AQUINO, Enfermeira, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 01/07/2026.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE JULHO DE 2026.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Administração - EXECUTIVO - PORTARIA: N° 142/2026
Conceder Férias à servidora, MARIA EVIANHA SILVA
PORTARIA N° 142/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.

R E S O L V E

Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, MARIA EVIANHA SILVA, Técnica em Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 01/07/2026.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

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GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE JULHO DE 2026.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

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