EXTRATO DO CONTRATO N° 2606055/2026, DISPENSA Nº 055/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: RECICLE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA-EPP, CNPJ: 17.293.339/0001-26. OBJETO: RECICLE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA-EPP, CNPJ: 17.293.339/0001-26, com sede na Avenida Rio Branco, N. 394, Centro, CEP: 65.725-000, Pedreiras/MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 52.948,00(cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2026, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 Fundo de Man. Desenv. Educ. Básica - Fundeb12 361 0012 1.019 Aquis. Equip. e Mat Permanente p/ Unid.Escolares do Fundeb 30%4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e a Sra. Cleudiane Souza do Vale Lopes, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2026.

Esperantinópolis MA, 26 de junho de 2026.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria 008/2025

Pela CONTRATANTE