EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N 22506005/2025. ADITIVO Nº 02.22506005/2025
PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a empresa POSTO PALMEIRAL EIRELI, inscrito no CNPJ. 13.207.486/0001-85.
OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte do Município de Esperantinópolis/MA.
DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor global de R$ 251.281,25 (duzentos e cinquenta e um mil duzentos e oito e um reais e vinte e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Antônio Cleiton Magalhães da Silva - Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e EDINALDO BEZERRA DA SILVA– Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2026.
Esperantinópolis-MA, 25 de junho de 2026.
__________________________________________
Antônio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
014/2025.
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N 12506005/2025. ADITIVO Nº 01.12506005/2025
PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a empresa POSTOS CARNEIROS LTDA.
OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte do Município de Esperantinópolis/MA.
DO PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor global de R$ 1.739.025,00 (um milhão setecentos e trinta e nove mil e vinte e cinco reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Antônio Cleiton Magalhães da Silva - Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e FREDERICO LUCAS LIMA DE PAIVA CAVALCANTE – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2026.
Esperantinópolis-MA, 25 de junho de 2026.
__________________________________________
Antônio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
014/2025.
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° IN/2506013/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, como Locatária a Sra. Écia Lima Carneiroe do outro a Sra. ROSILVA SOUZA SOARES ARAUJO, pessoa física, inscrita no CPF n° 173.082.162-68, RG nº 057178722015-0. ASSISTÊNCIA SOCIAL 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistencia Social; 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Fisica; OBJETO: Locação de Imóvel para o Funcionamento do Ponto de Distribuição de Leite (PAA Leite), para a Prefeitura Municipal de Esperantinópolis/MA, de Interesse da Secretaria Municipalde Assistência Social no Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Artigo 74, V, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Lei Federal n. 8.245/1991 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VIGÊNCIA: O prazo do presente Contrato será de 12 (doze) meses, nos termos do art. 3° da Lei n. 8.245/91 a contar da data de sua assinatura; SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro, LOCATÁRIA e a Sra. ROSILVA SOUZA SOARES ARAUJO, DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2026.
Esperantinópolis/MA, 25 de junho de 2026.
Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria 010/2025
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 045/2025, Processo Administrativo nº 403010/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: seleção de proposta de preços mais vantajosa visando a contratação de empresa para o fornecimento de materiais para práticas esportivas e equipamentos de ginástica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis/MA.
Resumo
FornecedorEstimadoAdjudicadoDiferençaMARANHAO EMPREENDIMENTO LTDA - 04.899.566/0001-58
licitacao.eng.servicos@gmail.com - (99) 98110-0307436.112,66422.608,5813.504,08
Proveito ( 3,10% )Totais436.112,66422.608,5813.504,08
Proveito ( 3,10% )
Esperantinópolis/MA, 01 de abril de 2026.
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 045/2025, Processo Administrativo nº 403010/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: seleção de proposta de preços mais vantajosa visando a contratação de empresa para o fornecimento de materiais para práticas esportivas e equipamentos de ginástica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis/MA.
Resumo
FornecedorEstimadoHomologadoDiferençaMARANHAO EMPREENDIMENTO LTDA - 04.899.566/0001-58
licitacao.eng.servicos@gmail.com - (99) 98110-0307436.112,66422.608,5813.504,08
Proveito ( 3,10% )Totais436.112,66422.608,5813.504,08
Proveito ( 3,10% )
Esperantinópolis/MA, 06 de abril de 2026.
_________________________
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N°12306045/2026, PREGAO ELETRONICO 045/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: MARANHÃO EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ:04.899.566/0001-58, com sede na AV RAIMUNDO DA SILVA BARROS, BAIRRO: Serra Dourada, S/N, Cep. 65.715-000, CIDADE: LAGO DA PEDRA/MA. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de materiais para práticas esportivas e equipamentos de ginástica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 135.637,45 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação. 12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação - QSE 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2026.
Esperantinópolis/MA, 23 de junho de 2026.
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N°22306045/2026, PREGAO ELETRONICO 045/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: MARANHÃO EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ:04.899.566/0001-58, com sede na AV RAIMUNDO DA SILVA BARROS, BAIRRO: Serra Dourada, S/N, Cep. 65.715-000, CIDADE: LAGO DA PEDRA/MA. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de materiais para práticas esportivas e equipamentos de ginástica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 171.700,12 (cento e setenta e um mil setecentos reais e doze centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB. 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental - FUNDEB 30%. 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2026.
Esperantinópolis/MA, 23 de junho de 2026.
______________________________
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N°32306045/2026, PREGAO ELETRONICO 045/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: MARANHÃO EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ:04.899.566/0001-58, com sede na AV RAIMUNDO DA SILVA BARROS, BAIRRO: Serra Dourada, S/N, Cep. 65.715-000, CIDADE: LAGO DA PEDRA/MA. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de materiais para práticas esportivas e equipamentos de ginástica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 128.775,09 (cento e vinte e oito mil setecentos e setenta e cinco reais e nove centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB. 12 365 0011 2.048 – Manut. da Educação Básica Infantil - FUNDEB 30%. 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. FABIO RENATO SILVA DOS SANTOS, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2026.
Esperantinópolis/MA, 23 de junho de 2026.
______________________________
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 004/2026, Processo Administrativo nº 22504/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de Ambulância Tipo A, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis- MA.
Vencedora: BELLAN VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 18.093.163/0001-21, com valor total de R$ 331.900,00 (trezentos e trinta e um mil e novecentos reais)
Esperantinópolis/MA, 19 de junho de 2026.
_________________________________________
Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 004/2026, Processo Administrativo nº 22504/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de Ambulância Tipo A, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis- MA.
Vencedora: BELLAN VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 18.093.163/0001-21, com valor total de R$ 331.900,00 (trezentos e trinta e mil e novecentos reais)
Esperantinópolis/MA, 22 de junho de 2026.
_________________________________________
Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 012406004/2026, PREGAO ELETRONICO 004/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa BELLAN VEICULOS ESPECIAIS LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de Ambulância Tipo A, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR TOTAL R$ 331.900,00 (trezentos e trinta e um mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses contados a partir da emissão do empenho nos termos do art. 105 da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde -10 302 0004 1.047 - Aquisição de Ambulância-4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. Frank Sield Sidney Bellan, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2026.
Esperantinópolis/MA, 24 de junho de 2026.
_________________________________________
Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO. ADITIVO Nº 01.01150503/2025
PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saude e Saneamento e a empresa POSTO PALMEIRAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.207.486/0001-85.
OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis-MA.DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida Pregão Eletrônico n° 003/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 310.750,00 (trezentos e dez mil e setecentos e cinquenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra- Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE e Edinaldo Bezerra Da Silva, Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2026.
Esperantinópolis-MA, 13 de maio de 2026.
_________________________________________
Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N PE/01.0126050082025. ADITIVO Nº 0126050082025
PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa W Carneiro dos Santos Ltda, inscrita no CNPJ nº 14.734.963/0001-23.
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA.
DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante do referido PE n° 008/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 91.342,67 (noventa e um mil trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0205 – Secretaria Municipal de Educação
12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. Mun. de Educação
3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Werberth Carneiro dos Santos – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026.
Esperantinópolis-MA, 25 de maio de 2026.
_____________________________________
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N PE/01.0226050082025. ADITIVO Nº 026050082025
PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa W Carneiro dos Santos Ltda, inscrita no CNPJ nº 14.734.963/0001-23.
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA.
DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante do referido PE n° 008/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 136.998,45 (cento e trinta e seis mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0205 – Secretaria Municipal de Educação
12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação - QSE
3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Werberth Carneiro dos Santos – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 25 de MAIO de 2026.
Esperantinópolis-MA, 25 de maio de 2026.
_____________________________________
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
