PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 007044/2025. Concorrência n° 004/2025. TERMO DE CONTRATO Nº 1306004/2025. AD/01.1306004/2025. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa GAVIAO SOLUCOES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.351.550/0001-34. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para conclusão dos serviços remanescentes para construção da Escola de Educação Infantil tipo B, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art. 6 inciso XVII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, fica prorrogado o contrato n° 1306004/2025 de prestação de serviço, resultante da Concorrência n° 004/2025, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. BASE LEGAL: art. 6 inciso XVII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2026. SIGNATARIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, empresário, pela CONTRATADA.
Município de Esperantinópolis/MA, 12 de junho de 2026.
____________________________
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria Nº 008/2025
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 536/2025. CONCORRÊNCIA Nº 006/2025. TERMO DE CONTRATO Nº 1306006/2025. AD/01.1306006/2025. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, e a empresa MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de desobstrução de córregos, valas, canais, bueiros e logradouros públicos no Município de Esperantinópolis-MA. DA ALTERAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano contado da data de assinatura do Termo de Contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2026. SIGNATARIOS: Antonio Cleiton Magalhães da Silva, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e Marcos Vinícius Nascimento, empresario, pela CONTRATADA.
Município de Esperantinópolis/MA, 12 de junho de 2026.
____________________________________________________________
Antônio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 014/2025
