EDITAL DE REGULAMENTO DO CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINASSÃO JOÃO DE ESPERANTINÓPOLIS 2026

A Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, torna público o presente Edital de Regulamento para o Concurso de Quadrilhas Juninas do São João de Esperantinópolis 2026, estipulando as normas, cronogramas e critérios que regerão o certame competitivo.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso de Quadrilhas Juninas de Esperantinópolis 2026 visa valorizar, difundir e preservar a tradição da cultura popular junina, estimulando a criatividade regional, promovendo o lazer comunitário e integrando os municípios da região através da dança e da música.

1.2. O concurso será realizado nos dias 20 e 21 de junho de 2026, integrando a programação oficial do São João de Esperantinópolis, em arena oficial montada para o evento.

2. DAS INSCRIÇÕES E LIMITES DE VAGAS

2.1. As inscrições deverão ser formalizadas pela comissão organizadora ou representante legal de cada grupo junino junto à Secretaria Municipal de Cultura dentro dos prazos estipulados pelos canais oficiais.

2.2. Do Limite de Classificação: O concurso terá o limite máximo e rigoroso de 06 (seis) grupos juninos classificados para a concorrência oficial e apresentações na arena.

2.3. Caso o número de grupos interessados exceda o limite de 6 vagas, a Secretaria de Cultura adotará critérios de pré-seleção técnica ou ordem cronológica de inscrição confirmada para determinar as 6 juninas concorrentes.

3. DO CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÕES

3.1. A ordem definitiva de entrada na arena será definida por meio de sorteio público a ser realizado em reunião técnica obrigatória com todos os representantes dos grupos pré-classificados.

3.2. O calendário oficial de exibições obedecerá à seguinte divisão:

·20 de Junho (Sábado): Apresentação do 1º bloco de Quadrilhas Juninas.

·21 de Junho (Domingo): Apresentação do 2º bloco de Quadrilhas Juninas, seguido pela apuração de notas, divulgação do resultado final e Cerimônia de Premiação.

4. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

4.1. O Corpo de Jurados será composto por profissionais de notório saber na área de dança, artes cênicas e cultura popular junina, sem qualquer vínculo com os grupos concorrentes.

4.2. Cada jurado atribuirá notas na escala de 5,0 (cinco) a 10,0 (dez) pontos para cada um dos seguintes quesitos:

QuesitoDescrição de AvaliaçãoCoreografiaSincronia dos passos, ritmo, alinhamento, evolução do grupo e criatividade na ocupação da arena.FigurinoOriginalidade, acabamento das roupas, adequação ao tema proposto e impacto visual.MarcadorLiderança, clareza nos comandos, entonação de voz, carisma e desenvoltura cênica na condução do grupo.Casamento / TemaEnredo apresentado, qualidade da encenação teatral, fidelidade histórica ou inovação temática contextualizada.Harmonia e ConjuntoAlegria dos componentes, vibração geral, entrosamento entre a musicalidade e a dança.

5. DO TEMPO DE APRESENTAÇÃO

5.1. Cada Quadrilha Junina terá o tempo total de até 40 (quarenta) minutos para desenvolver toda a sua apresentação.

5.2. O cronômetro será acionado no momento em que o primeiro componente ou adereço cênico adentrar o espaço delimitado da arena e será interrompido quando o último integrante desocupar a área.

5.3. O descumprimento do tempo regulamentar implicará na perda automática de 1,0 (um) ponto na média final por minuto ultrapassado.

6. DA PREMIAÇÃO

6.1. A premiação total do concurso totaliza o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será distribuído rigorosamente de acordo com a classificação final dos três primeiros colocados:

·1º Lugar: Troféu Oficial + Premiação em Dinheiro de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

·2º Lugar: Troféu Oficial + Premiação em Dinheiro de R$ 3.000,00 (três mil reais)

·3º Lugar: Troféu Oficial + Premiação em Dinheiro de R$ 2.000,00 (dois mil reais)

7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1. Os grupos juninos são integralmente responsáveis pelas despesas com transporte, alimentação, hospedagem e confecção de seus respectivos cenários e indumentárias.

7.2. O resultado divulgado pela comissão de apuração de notas após a finalização do concurso será considerado soberano, não cabendo recursos de qualquer natureza.

7.3. Os casos omissos ou não previstos neste regulamento serão deliberados e resolvidos de forma irrecorrível pela Comissão Organizadora da Secretaria de Cultura.

Esperantinópolis – MA, 5 de junho de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDEComissão Organizadora do São João 2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 PREMIAÇÃO DE AGENTES E COLETIVOS CULTURAIS– POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)

A Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.399/2022, torna pública a presente ERRATA ao Edital nº 02/2026, visando à adequação do cronograma de execução da Premiação Cultural.

1.DA ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA

ETAPADESCRIÇÃONOVA DATAAssinatura do Termo de Premiação CulturalEtapa em que os agentes culturais habilitados serão convocados para assinatura do Termo de Premiação Cultural08/06/2026Pagamento dos ContempladosLiberação dos recursos aos agentes culturais contemplados09/06/20262. DA JUSTIFICATIVA

A alteração do cronograma decorre da necessidade de adequação dos procedimentos administrativos internos, assegurando maior eficiência na formalização dos Termos de Premiação Cultural e na execução financeira dos recursos destinados aos agentes culturais contemplados.

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Permanecem inalteradas todas as demais disposições, critérios, requisitos, condições e prazos estabelecidos no Edital nº 02/2026.

A presente Errata passa a fazer parte integrante do referido Edital para todos os fins de direito, produzindo seus efeitos a partir da data de sua publicação.

Esperantinópolis – MA, 05 de junho de 2026.

JOSÉ RIBAMAR LEANDRO DO NASCIMENTO JÚNIORSecretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA Prefeita Municipal de Esperantinópolis – MA