No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 003/2026, Processo Administrativo nº 120903/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para Urbanização da Entrada do Município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
VENCEDORA: UCHOA ENGENHARIA LTDA - CPF/CNPJ: 10.811.637/0001-11, foi vencedora com Valor Total de R$ 792.990,00 (setecentos e noventa e dois mil novecentos e noventa reais).
Esperantinópolis/MA, em 25 de maio de 2026.
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Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 014/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 2905005/2026, CONCORRENCIA ELETRONICA: 005/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE e a empresa: UCHOA ENGENHARIA LTDA - CPF/CNPJ: 10.811.637/0001-11. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para melhorias das estradas vicinais no Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.044.858,74 (um milhão quarenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (DOZE) meses contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. Obras, Habitação e Transporte, 26 782 0027 1.069 – Construção e Recuperação de Estradas Vicinais, 4.4.90.51.00 – Obras e instalações. SIGNATÁRIOS, Antonio Cleiton Magalhães da Silva, pela contratante e a Sra. Thayla Cristina Gomes Da Rocha Uchoa Galvão, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2026.
Esperantinópolis – MA, 29 de maio de 2026.
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Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria nº 014/2025
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 005/2026, Processo Administrativo nº 302702026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para melhorias das estradas vicinais no Município de Esperantinópolis/MA.
VENCEDORA: UCHOA ENGENHARIA LTDA - CPF/CNPJ: 10.811.637/0001-11, foi vencedora com Valor Total de R$ 1.044.858,74 (um milhão quarenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos).
Esperantinópolis/MA, em 27 de maio de 2026.
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Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 014/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 005/2026, Processo Administrativo nº 302703/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para melhorias das estradas vicinais no Município de Esperantinópolis/MA.
VENCEDORA: UCHOA ENGENHARIA LTDA - CPF/CNPJ: 10.811.637/0001-11, foi vencedora com Valor Total de R$ 1.044.858,74 (um milhão quarenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos).
Esperantinópolis/MA, em 25 de maio de 2026.
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Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 014/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 2905002/2026, CONCORRENCIA ELETRONICA: 002/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE e a empresa: GARDEN PROJETOS E EXECUCAO LTDA, sediada na RUA SANTO ANTONIO, nº 1080 B, CENTRO, CEP: 65727-000, Trizidela do Vale - MA com registro nessa Junta Comercial, inscrito no CNPJ sob o n° 24.365.151/0001-01. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção de meio-fio e sarjeta no Município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.337.400,00 (um milhão trezentos e trinta e sete mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano contado da data de assinatura do Termo de Contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. Obras, Habitação e Transporte, 15 451 0025 1.061– Const. Reforma e Manut. de Vias Públicas, Calçadas, Meio Fio e Sarjetas, 4.4.90.51.00 – Obras e instalações. SIGNATÁRIOS, Antonio Cleiton Magalhães da Silva, pela contratante e a Sra. Lygia Gardenia Lima Santos, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2026
Esperantinópolis – MA, 29 de maio de 2026.
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Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria nº 014/2025
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 002/2026, Processo Administrativo nº 050203/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção de meio-fio e sarjeta no Município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
VENCEDORA: GARDEN PROJETOS E EXECUÇÃO LTDA - CPF/CNPJ: 24.365.151/0001-01, foi vencedora com Valor Total de R$ 1.337.400,00 (um milhão trezentos e trinta e sete mil e quatrocentos reais).
Esperantinópolis/MA, em 27 de maio de 2026.
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Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 014/2025
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 002/2026, Processo Administrativo nº 050203/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção de meio-fio e sarjeta no Município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
VENCEDORA: GARDEN PROJETOS E EXECUÇÃO LTDA - CPF/CNPJ: 24.365.151/0001-01, foi vencedora com Valor Total de R$ 1.337.400,00 (um milhão trezentos e trinta e sete mil e quatrocentos reais).
Esperantinópolis/MA, em 25 de maio de 2026.
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Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 014/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 2905003/2026, CONCORRENCIA ELETRONICA: 003/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE e a empresa: UCHOA ENGENHARIA LTDA - CPF/CNPJ: 10.811.637/0001-11. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para Urbanização da Entrada do Município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 792.990,00 (setecentos e noventa e dois mil novecentos e noventa reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (DOZE) meses contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. de Obras, Habitação e Transporte, 04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica. SIGNATÁRIOS, Antonio Cleiton Magalhães da Silva, pela contratante e a Sra. Thayla Cristina Gomes Da Rocha Uchoa Galvão, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2026.
Esperantinópolis – MA, 29 de maio de 2026.
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Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria nº 014/2025
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 003/2026, Processo Administrativo nº 120903/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para Urbanização da Entrada do Município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
VENCEDORA: UCHOA ENGENHARIA LTDA - CPF/CNPJ: 10.811.637/0001-11, foi vencedora com Valor Total de R$ 792.990,00 (setecentos e noventa e dois mil novecentos e noventa reais).
Esperantinópolis/MA, em 27 de maio de 2026.
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Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 014/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 2905054/2026, DISPENSA Nº 054/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a empresa: R L MOURA SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ. 49.687.402/0001-03. OBJETO: contratação de empresa especializada no serviço de manutenção de Computadores e seus periféricos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 58.275,00 (cinquenta e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municial de Saude 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa juridica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. Rodrigo Lopes Moura, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2026.
Esperantinópolis – MA, 29 de maio de 2026.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 2905053/2026, DISPENSA Nº 053/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: R L MOURA SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ. 49.687.402/0001-03. OBJETO: contratação de empresa especializada no serviço de manutenção de Computadores e seus periféricos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 64.750,00 (sessenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30% 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. Rodrigo Lopes Moura, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2026.
Esperantinópolis – MA, 29 de maio de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 2905052/2026, DISPENSA Nº 052/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis- MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa: R L MOURA SERVIÇOS LTDA, CNPJ. 49.687.402/0001-03. OBJETO: contratação de empresa especializada no serviço de manutenção de Computadores e seus periféricos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: 75 inciso II da Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 22.015,00(vinte e dois mil e quinze reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistencia Social 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro, pela contratante e o Sr. Rodrigo Lopes Moura, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2026.
Esperantinópolis – MA, 29 de maio de 2026.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria Nº 010/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 2905051/2026, DISPENSA Nº 051/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa: R L MOURA SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ. 49.687.402/0001-03. OBJETO: contratação de empresa especializada no serviço de manutenção de Computadores e seus periféricos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 55.685,00 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa, pela contratante e o Sr. Rodrigo Lopes Moura pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2026.
Esperantinópolis – MA, 29 de maio de 2026.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria: 004/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 2905050/2026, DISPENSA Nº 050/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a empresa: F C JOVITA COMERCIO, CNPJ n° 00.978.539/0001-10. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais descartáveis de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 64.454,95(sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. Francisco Carneiro Jovita, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2026.
Esperantinópolis – MA, 29 de maio de 2026.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 2905049/2026, DISPENSA Nº 049/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: F C JOVITA COMERCIO, CNPJ n° 00.978.539/0001-10. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais descartáveis de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 63.422,39(sessenta e três mil, quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 - Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. Francisco Carneiro Jovita, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2026.
Esperantinópolis – MA, 29 de maio de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 2905048/2026, DISPENSA Nº 048/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis- MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa: F C JOVITA COMERCIO, CNPJ n° 00.978.539/0001-10. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais descartáveis de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: 75 inciso II da Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 31.788,37(trinta e um mil, setecentos e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municial de Assistência Social 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro, pela contratante e o Sr. Francisco Carneiro Jovita, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2026.
Esperantinópolis – MA, 29 de maio de 2026.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria Nº 010/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 2905047/2026, DISPENSA Nº 047/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa: F C JOVITA COMERCIO, CNPJ n° 00.978.539/0001-10. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais descartáveis de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 58.377,18(cinquenta e oito mil, trezentos e setenta e sete reais e dezoito centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa, pela contratante e o Sr. Francisco Carneiro Jovita, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2026.
Esperantinópolis – MA, 29 de maio de 2026.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria: 004/2025
Pela CONTRATANTE
