EXTRATO DO CONTRATO N° 1805038/2026, DISPENSA Nº 038/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e a empresa: M L S DOS SANTOS, CNPJ: 01.305.678/0001-45. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de uma pista no Estádio Municipal de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso I da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 123.266,02 (cento e vinte e três mil, duzentos e sessenta e seis reais e dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 150 (cento e cinquenta) dias contados da data de assinatura, podendo, por interesse da Câmara Municipal, ser prorrogado na forma do artigo 105 da Lei 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0217 – Sec. Mun. De Esporte e Lazer 27 812 0035 1.078 – Construção de Campo/Estádio de Futebol 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Melksedek de Souza Costa, pela contratante e a Sra. Maria Lucinete Silva dos Santos pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2026.
Esperantinópolis – MA, 18 de maio de 2026.
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Melksedek de Souza Costa
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Portaria: 015/2025
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 22506005/2025. ADITIVO Nº 01. 22506005/2025
PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa: POSTO PALMEIRAL EIRELI, inscrito no CNPJ. 13.207.486/0001-85, com sede e domicílio na Rua da Piçarra nº 02, Zona Rural Bairro Pov. Palmeiral, Esperantinópolis –MA, CEP 65.750-000.
OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE do Município de Esperantinópolis/MA.DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o resultanto do referido PE. 005/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor total de R$ 50.256,25 (cinquenta mil duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Antônio Cleiton Magalhães da Silva - Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e Edinaldo Bezerra Da Silva, Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2026.
Esperantinópolis-MA, 11 de maio de 2026.
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Antônio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 014/2025
