SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE 003/2026
contratação de empresa especializada em fornecimento de Ônibus escolar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis-MA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 003/2026. O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de Ônibus escolar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis-MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 004/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações e as condições do Edital a realizar-se às 10:00 (dez) horas do dia 04 de junho de 2026. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, n° 125, Centro, Esperantinópolis –
MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: www.licitaesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: esperantinopoliscpl@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, em 27 de abril de 2026. Leiliana de Sousa Carneiro Secretária Municipal de Educação Portaria: 008/2025.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE 004/2026
contratação de empresa especializada em fornecimento de Ambulância Tipo A, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis- MA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 004/2026. O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de Ambulância Tipo A, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis- MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 004/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações e as condições do Edital a realizar-se às 11:00 (onze) horas do dia 04 de junho de 2026. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, n° 125, Centro, Esperantinópolis –
MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: www.licitaesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: esperantinopoliscpl@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, em 27 de abril de 2026. Joelson Ribeiro Bezerra Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Portaria 007/2025.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - EXTRATO DO 1 º TERMO DE ADITIVO. NÚMERO DO ADITIVO: Nº 01.02150503/2025
aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis-MA.
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVOEXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO. ADITIVO Nº 01.02150503/2025
PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa POSTOS CARNEIROS LTDA, inscrita no CNPJ. 29.321.397/0001-03, com sede na Avenida Francisco Jovita, 210, Santa Teresinha, Esperantinópolis - MA, CEP: 65.750-000.
OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis-MA.
DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida Pregão Eletrônico n° 003/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 1.498.125,00 (um milhão quatrocentos e noventa e oito mil cento e vinte e cinco reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra- Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE e FREDERICO LUCAS LIMA PAIVA CAVALCANTE, Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2026.
Esperantinópolis-MA, 13 de maio de 2026.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - EXTRATO DO 1 º TERMO DE ADITIVO. NÚMERO DO ADITIVO: Nº IN/011905028/2025
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 doze (meses), a partir de 15 de maio de 2026 até 15 de maio de 2027
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVOEXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO. Nº IN/011905028/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação o Locatário ADAUTO GALENO DE SOUSA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 doze (meses), a partir de 15 de maio de 2026 até 15 de maio de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Lei Federal n. 8.245/1991. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretaria Municipal de Educação Locatária e ADAUTO GALENO DE SOUSA Locador. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2026.
Esperantinópolis - MA, 15 de maio de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - EXTRATO DO 1 º TERMO DE ADITIVO. NÚMERO DO ADITIVO: N IN/01095029/2025
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 15 de maio de 2026 até 15 de maio de 2027
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVOEXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N IN/01095029/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Locatária VANDA MARIA SILVA RANGEL ALCANTÂRA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 15 de maio de 2026 até 15 de maio de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Lei Federal n. 8.245/1991. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretaria Municipal de Educação Locatária e VANDA MARIA SILVA RANGEL ALCANTÂRA Locadora. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2026.
Esperantinópolis - MA, 15 de maio de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - EXTRATO DO 1 º TERMO DE ADITIVO. NÚMERO DO ADITIVO: 52509013/2025
aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis/MA.
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVOEXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 52509013/2025. ADITIVO Nº 01.52509013/2025
PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saude e Saneamento e a empresa POSTOS CARNEIROS LTDA, inscrita no CNPJ. 29.321.397/0001-03, com sede na Avenida Francisco Jovita, 210, Santa Teresinha, Esperantinópolis - MA, CEP: 65.750-000.
OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis/MA.
DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o resultanto do referido PE. 013/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor total de R$ 128.331,52 (cento e vinte e oito mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta e dois reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e FREDERICO LUCAS LIMA PAIVA CAVALCANTE, Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026.
Esperantinópolis-MA, 05 de maio de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
