EXTRATO DO CONTRATO N° 1060502/2026, ADESÃO: 002/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE e a empresa UCHÔA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: contratação de empresa para manutenção de Estradas Vicinais do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições. VALOR: R$ 2.947.443,20 (dois milhões novecentos e quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta e três reais e vinte centavos). VIGÊNCIA O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ANO contados da assinatura deste termo .de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. de Obras, Habitação e Transporte. 04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte. 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Antonio Cleiton Magalhães da Silva, pela contratante e a Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchôa, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2026.
Esperantinópolis/MA, 06 de maio de 2026.
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Antonio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 014/2025
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa para fornecimento de materiais descartáveis de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Esperantinópolis- MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais 0vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, Nº 125, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 14 de maio de 2026.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria: 004/2025.
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Assistência Social, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa para fornecimento de materiais descartáveis de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Esperantinópolis- MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, Nº 125, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 14 de maio de 2026.
Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria 010/2025
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa para fornecimento de materiais descartáveis de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, Nº 125, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 14 de maio de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 008/2025
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa para fornecimento de materiais descartáveis de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Esperantinópolis- MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, Nº 125, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 14 de maio de 2026.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 007/2025
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa especializada no serviço de manutenção de Computadores e seus periféricos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Esperantinópolis/MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais 0vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, Nº 125, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 14 de maio de 2026.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria: 004/2025.
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Assistência Social, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa especializada no serviço de manutenção de Computadores e seus periféricos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Esperantinópolis/MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, Nº 125, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 14 de maio de 2026.
Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria 010/2025
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com Art. 75, inciso II– da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa especializada no serviço de manutenção de Computadores e seus periféricos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis/MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, N° 125, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 14 de maio de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 008/2025
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa especializada no serviço de manutenção de Computadores e seus periféricos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis/MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, N° 125, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 14 de maio de 2026
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 007/2025
