O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em conformidade com Art. 75, inciso I – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa especializada para execução de uma pista no Estádio Municipal de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.

Esperantinópolis – MA, em 04 de maio de 2026.

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Melksedek de Souza Costa

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

Portaria: 015/2025

Após analisar o Credenciamento n° 002/2026, que tem como objeto o credenciamento de empresas para a prestação de serviços na realização de exames, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde -MA, conforme Edital do Credenciamento supra, a Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 14.133 de 2021 e suas alterações, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, aprova e adjudica o objeto acima para as empresas abaixo relacioandas:

Empresa: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANTA LUZIA, inscrita no CNPJ nº 04.862.947/0001-62, com sede na Rua Vitorino Freire, n° 68, Centro, CEP 65.740-000, no Município de Poção de Pedras, neste ato representado pelo Senhor EMANOEL ELOI MARTINS BARROS BANDEIRA sócio administrador, portador da Cédula de Identidade nº 01910181200017 SSP/MA e CPF nº 018.673.213-94.

Empresa: T DE SOUSA SILVA, inscrita no CNPJ nº 50.878.176/0001-19, com sede na Rua Vitorino Freire, n° 156, Centro, CEP 65.750-000, no Município de Esperantinópolis-MA, neste ato representada pela Senhora TAMIRES de SOUSA SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº 0419310420114 SSP MA e CPF nº 607.888.243-09.

Empresa: A. Z ARRUDA IBIAPINA; CNPJ SOB Nº 28.684.156/0001-58 com endereço Rua Getúlio Vargas, nº 364; Bairro: Centro, 65.750-000, Esperantinopolis-MA, neste ato representado pela Senhora ANA ZILDA ARRUDA IBIAPINA portadora da cédula de Identidade nº 067926992018-5 e CPF: 475873003-25.

Esperantinópolis - MA, 04 de maio de 2026.

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ANTONIO CAITANO LIMA

Membro da Comissão de Contratação

Portaria: n° 291/2025

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ANTONIO KLEUBER MONTEIRO DE SOUSA

Membro da Comissão de Contratação

Portaria: n° 291/2025

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CRISTIANA LIMA CORRÊA

Membro da Comissão de Contratação

Portaria: n° 291/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO 20202/2026.

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2026

AS 10:00 (dez horas), A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO SE REUNIU PARA ANÁLISE DOCUMENTAL DA FASE DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS, EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 002/2026 - credenciamento de empresas para a prestação de serviços na realização de exames, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde -MA.

O Credenciamento foi amplamente divulgado, sendo publicado: no Diário Oficial do Município-DOM, no Jornal de grande circulação, no Portal da Transparência do Município, e afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis/MA. Após esta divulgação manifestou interesse em participar do presente credenciamento as empresas:

Empresa: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANTA LUZIA, inscrita no CNPJ nº 04.862.947/0001-62, com sede na Rua Vitorino Freire, n° 68, Centro, CEP 65.740-000, no Município de Poção de Pedras, neste ato representado pelo Senhor EMANOEL ELOI MARTINS BARROS BANDEIRA sócio administrador, portador da Cédula de Identidade nº 01910181200017 SSP/MA e CPF nº 018.673.213-94.

Empresa: T DE SOUSA SILVA, inscrita no CNPJ nº 50.878.176/0001-19, com sede na Rua Vitorino Freire, n° 156, Centro, CEP 65.750-000, no Município de Esperantinópolis-MA, neste ato representada pela Senhora TAMIRES de SOUSA SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº 0419310420114 SSP MA e CPF nº 607.888.243-09.

Empresa: A. Z ARRUDA IBIAPINA; CNPJ SOB Nº 28.684.156/0001-58 com endereço Rua Getúlio Vargas, nº 364; Bairro: Centro, 65.750-000, Esperantinopolis-MA, neste ato representado pela Senhora ANA ZILDA ARRUDA IBIAPINA portadora da cédula de Identidade nº 067926992018-5 e CPF: 475873003-25.

A Comissão analisou detalhadamente as documentações de regularidade. Após as análises das documentações e autenticidades das certidões a Comissão de Contratação declarou as empresas:

LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANTA LUZIA, inscrita no CNPJ nº 04.862.947/0001-62, com sede na Rua Vitorino Freire, n° 68, Centro, CEP 65.740-000, no Município de Poção de Pedras, neste ato representado pelo Senhor EMANOEL ELOI MARTINS BARROS BANDEIRA sócio administrador, portador da Cédula de Identidade nº 01910181200017 SSP/MA e CPF nº 018.673.213-94, pelo valor global R$ 308.399,20 (duzentos e oitenta e nove mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte centavos).

Empresa: T DE SOUSA SILVA, inscrita no CNPJ nº 50.878.176/0001-19, com sede na Rua Vitorino Freire, n° 156, Centro, CEP 65.750-000, no Município de Esperantinópolis-MA, neste ato representada pela Senhora TAMIRES de SOUSA SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº 0419310420114 SSP MA e CPF nº 607.888.243-09, pelo valor global R$ 827.298,70 (duzentos e oitenta e nove mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte centavos).Empresa: A. Z ARRUDA IBIAPINA; CNPJ SOB Nº 28.684.156/0001-58 com endereço Rua Getúlio Vargas, nº 364; Bairro: Centro, 65.750-000, Esperantinopolis-MA, neste ato representado pela Senhora ANA ZILDA ARRUDA IBIAPINA portadora da cédula de Identidade nº 067926992018-5 e CPF: 475873003-25, pelo valor global R$ 308.399,20 (duzentos e oitenta e nove mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte centavos).

As empresas acimas estão aptas a prestar os serviços em relação as documentações e também declarada HABILITADA e tem suas PROPOSTAS aceitas nos termos da lei e do edital, para a realizar serviços na realização de exames, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde -MA. Nos termos do art. 79, da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 004/2024 de 05/03/2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência.

Para constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos membros da Comissão de Contratação.

Esperantinópolis/MA, em 04 de maio de 2026.

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ANTONIO CAITANO LIMA

Membro da Comissão de Contratação

Portaria: n° 291/2025

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ANTONIO KLEUBER MONTEIRO DE SOUSA

Membro da Comissão de Contratação

Portaria: n° 291/2025

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CRISTIANA LIMA CORRÊA

Membro da Comissão de Contratação

Portaria: n° 291/2025