CONTRATO: AD/04062025. DISTRATANTE: Secretaria Municipal de CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, localizada Rua Jefferson Moreira, nº 125, Bairro, Centro, CEP: 65.750-000– Esperantinopolis-MA – MA. DISTRATADA: empresa M M DOS SANTOS ENTRETENIMENTO LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão consensual do AD/04062025, firmado em 04 de junho de 2026, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos (festa juninas) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: O referido contrato será rescindido nos termos do Art. 138, Inciso II da Lei n.º 14.133/2021, de 01 de abril de 2021. DATA DE ASSINATURA: 27/04/2026. SIGNATÁRIOS: José Ribamar Leandro do Nascimento Junior, Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude pela Distratante e Marciana Mascarenhas dos Santospela Distratada.
Esperantinópolis/MA, em 27 de abril de 2026.
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José Ribamar Leandro do Nascimento Junior
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude
Portaria: 012/2025
Pela Distratante
CONTRATO: AD/10062025. DISTRATANTE: Secretaria Municipal de CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, localizada Rua Jefferson Moreira, nº 125, Bairro, Centro, CEP: 65.750-000– Esperantinopolis-MA – MA. DISTRATADA: empresa M M DOS SANTOS ENTRETENIMENTO LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão consensual do AD/10062025, firmado em 10/06/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos (aniversário da cidade) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: O referido contrato será rescindido nos termos do Art. 138, Inciso II da Lei n.º 14.133/2021, de 01 de abril de 2021. DATA DE ASSINATURA: 27/04/2026. SIGNATÁRIOS: José Ribamar Leandro do Nascimento Junior, Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude pela Distratante e Marciana Mascarenhas dos Santospela Distratada.
Esperantinópolis/MA, em 27 de abril de 2026.
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José Ribamar Leandro do Nascimento Junior
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude
Portaria: 012/2025
Pela Distratante
CONTRATO: AD/06062025. DISTRATANTE: Secretaria Municipal de CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, localizada Rua Jefferson Moreira, nº 125, Bairro, Centro, CEP: 65.750-000– Esperantinopolis-MA – MA. DISTRATADA: empresa M M DOS SANTOS ENTRETENIMENTO LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão consensual do AD/30062025, firmado em 06 de junho de 2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos (Dia das crianças) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: O referido contrato será rescindido nos termos do Art. 138, Inciso II da Lei n.º 14.133/2021, de 01 de abril de 2021. DATA DE ASSINATURA: 27/04/2026. SIGNATÁRIOS: José Ribamar Leandro do Nascimento Junior, Secretário Municipal de Cultura, Turism e Juventude pela Distratante e Marciana Mascarenhas dos Santospela Distratada.
Esperantinópolis/MA, em 27 de abril de 2026.
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José Ribamar Leandro do Nascimento Junior
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude
Portaria: 012/2025
Pela Distratante
CONTRATO: AD/30062025. DISTRATANTE: Secretaria Municipal de CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, localizada Rua Jefferson Moreira, nº 125, Bairro, Centro, CEP: 65.750-000– Esperantinopolis-MA – MA. DISTRATADA: empresa M M DOS SANTOS ENTRETENIMENTO LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão consensual do AD/30062025, firmado em 30 de junho de 2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: O referido contrato será rescindido nos termos do Art. 138, Inciso II da Lei n.º 14.133/2021, de 01 de abril de 2021. DATA DE ASSINATURA: 27/04/2026. SIGNATÁRIOS: José Ribamar Leandro do Nascimento Junior, Secretário Municipal de Cultura, Turism e Juventude pela Distratante e Marciana Mascarenhas dos Santospela Distratada.
Esperantinópolis/MA, em 27 de abril de 2026.
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José Ribamar Leandro do Nascimento Junior
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude
Portaria: 012/2025
Pela Distratante
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0606001/2025. Aditivo Nº 010606001/2025, CONCORRÊNCIA Nº PE.001/2025. PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa A3M SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA. OBJETO: prestação de serviços de empresa especializada para execução de manutenção predial, reforma ou ampliação de prédios públicos da educação da zona rural, do Município de Esperantinópolis/MA. DA ALTERAÇÃO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o resultante do referido a Concorrência n° 001/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor total de R$ 631.933,16 (seiscentos e trinta e um mil novecentos e trinta e três reais e dezesseis centavos). BASE LEGAL: arts. 125 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, Secretário Educação, pela CONTRATANTE e Anderson Ribeiro Alves -empresario pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2026
Esperantinópolis-MA, 13 de abril de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretaria Municipal de Educação
Portaria: 008/2025
Contratante
