EXTRATO DO CONTRATO N° 2304039/2026, DISPENSA Nº 039/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Finanças e a empresa: SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA, CNPJ: 09.295.258/0001-37. OBJETO: contratação de empresa especializada em sistema de locação de servidor em nuvem, para a atender as demandas da Secretaria de Finanças do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração 04 122 0002 2.012 – Manut. e Func. da Sec. de Finanças 3.3.90.39.00 – Outros Serviço Terceiro P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Kleber Lima Carneiro, pela contratante e a Sra. Thaiara Rayanne Araujo Barroso Sales pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2026.

Esperantinópolis – MA, 23 de abril de 2026.

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Secretaria Municipal de Finanças

Kleber Lima Carneiro

Portaria: 005/2025

Pela CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO N° 2304040/2026, DISPENSA Nº 040/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: CETE CONSULTORIA, PROJETO, ASSESSORIA E GESTAO LTDA, CNPJ: 47.344.110/0001-34. OBJETO: contratação de empresa especializada em Oficinas artísticas de desenho, pintura, escultura e artesanato, para a atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 27.240,00 (vinte e sete mil duzentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2026, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30% 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e a Sra. Maria Keydiane dos Santos Batista, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2026.

Esperantinópolis – MA, 23 de abril de 2026.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria 008/2025

Pela CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO N° 2304041/2026, DISPENSA Nº 041/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa: Y. C. DE SOUSA LTDA, CNPJ: 22.310.876/0001-77. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para a digitalização de documentos destinados a atender as demandas da Secretaria de Administração do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2026, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa, pela contratante e o Sr. YURI CAVALCANTE DE SOUSA pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2026

Esperantinópolis – MA, 23 de abril de 2026.

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Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria: 004/2025

Pela CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO N° 2304042/2026, DISPENSA Nº 042/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: Y. C. DE SOUSA LTDA, CNPJ: 22.310.876/0001-77. OBJETO: Prestação de serviços para a digitalização de documentos destinados a atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 63.910,00 (sessenta e três mil novecentos e dez reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2026, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB

12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30% 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. Yuri Cavalcante de Sousa, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2026.

Esperantinópolis – MA, 23 de abril de 2026.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria 008/2025

Pela CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO N° 2304043/2026, DISPENSA Nº 043/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a empresa: SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA, CNPJ: 09.295.258/0001-37. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para a digitalização de documentos destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 58.520,00 (cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2026, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municial de Saude 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa juridica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e a Sra. THAIARA RAYANNE ARAUJO BARROSO SALES, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2026.

Esperantinópolis – MA, 23 de abril de 2026.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 007/2025.

EXTRATO DO CONTRATO N° 2304044/2026, DISPENSA Nº 044/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: R L MOURA SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ. 49.687.402/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de brindes e eletrodomésticos a serem sorteados as mães do município de Esperantinópolis em comemoração ao dia das Mães. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 10.755,00(dez mil, setecentos e cinquenta e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2026, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0213 – Secretaria Mun. da Cultura, Turismo e Juventude 04 392 0039 2.006 – Promoções de Eventos para o dia das Mães 3.3.90.32.00 – Material, bens ou serviços para distribuição gratuita. SIGNATÁRIOS: José Ribamar Leandro do Nascimento Junior, pela contratante e o Sr. Rodrigo Lopes Moura, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2026.

Esperantinópolis – MA, 23 de abril de 2026.

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José Ribamar Leandro do Nascimento Junior

Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 012/2025

Pela CONTRATANTE

O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE, em conformidade com Art. 75, inciso I – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa especializada em Serviços Topográficos para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Esperantinopolis-MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, nº125, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.

Esperantinópolis – MA, 23 de abril de 2026.

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Antônio Cleiton Magalhães da Silva

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte

014/2025.