EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N CREDENCIAMENTO Nº 004/2025. ADITIVO Nº 012101104/2025
PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa INSTITUTO VIVER, CNPJ n.º 21.851.634/0001-28, localizada na Rua do Aririzal, n° 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, Sala 15, Bairro Turu, São Luís/MA - CEP: 65066-265.
OBJETO: serviços de mão de obra temporária em caráter complementar de apoio à Secretária Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA.
DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 2.843.841,60 (dois milhões oitocentos e quarenta e três mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Sra. Jennifer Andressa Abreu Pinheiro – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2026
Esperantinópolis-MA, 09 de abril de 2026.
_____________________________________
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1101104/2025CREDENCIAMENTO Nº 004/2025. ADITIVO Nº 011101104/2025
PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa INSTITUTO VIVER, CNPJ n.º 21.851.634/0001-28, localizada na Rua do Aririzal, n° 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, Sala 15, Bairro Turu, São Luís/MA - CEP: 65066-265.
OBJETO: serviços de mão de obra temporária em caráter complementar de apoio à Secretária Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA.
DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 947.947,20 (novecentos e quarenta e sete mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Sra. Jennifer Andressa Abreu Pinheiro – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2026
Esperantinópolis-MA, 09 de abril de 2026.
_____________________________________
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em conformidade com Art. 75, inciso I – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa especializada para execução de uma pista no Estádio Municipal de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, em 13 de abril de 2026.
__________________________________________
Melksedek de Souza Costa
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Portaria: 015/2025
