Prefeitura de Esperantinópolis

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO:: Nº AD/07.02.1401.012/2022

contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação da UBS São Sebastião e construção de academia ao ar livre, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO 7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO Nº AD/07.02.1401.012/2022 do CONTRATO Nº TP/02.1401.012/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2021. PARTES: Município de Esperantinópolis através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa A3m Serviços e Construções Ltda. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação da UBS São Sebastião e construção de academia ao ar livre, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° TP/02.1401.012/2022, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 012/2021, por mais 195 (cento e noventa e cinco) dias. BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2026. SIGNATARIOS. Joelson Ribeiro Bezerra Secretário Municipal de Saúde e Saneamento Responsável legal da Contratante, Anderson Ribeiro Alves, empresário, responsável legal da Contratada.

Esperantinópolis - MA, em 10 de abril de 2026.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 007/2025

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO: Nº 01100406/2025

prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/04/2026 até 09/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO. ADITIVO Nº 01100406/2025

PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa C&E GESTÃO AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.879.596/0001-38.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/04/2026 até 09/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida Pregão Eletrônico n° 006/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 687.000,00 (seiscentos e oitenta e sete mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra- Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE e WENCESLAU EDUKS ANDRADE DOS SANTOS, Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2026

Esperantinópolis-MA, 09 de abril de 2026.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 007/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE 002/2026

contratação de empresa para aquisição de Mobiliários Escolares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 002/2026. O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa para aquisição de Mobiliários Escolares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 004/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações e as condições do Edital a realizar-se às 11:00 (onze) horas do dia 29 de abril de 2026. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, n° 125, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: www.licitaesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: esperantinopoliscpl@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, em 07 de ABRIL de 2026. Leiliana de Sousa Carneiro Secretária Municipal de Educação Portaria: 008/2025.

NÚMERO: 920/2026

Volume: 13 - Número: 920 de 13 de Abril de 2026

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