EXTRATO DO CONTRATO N° 230311/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa SLA NEGOCIOS LTDA. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para participação de 04 (quatro) servidores no encontro nacional de compras públicas-ENACOP 2026, que será realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril, em São Luís- MA conforme a lei nº 14.133/2021, de interesse do município de Esperantinópolis-MA. AMPARO LEGAL: art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: O valor total do presente Contrato é de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será até 31/12/2026, nos termos do artigo 105 da lei 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração. 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração. 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa – Secretária Municipal de Administração e pela CONTRATANTE empresário André Luís Pinto Maia, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2026

Esperantinópolis – MA, 08 de abril de 2026.

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Kellvane Ferreira Sousa

Secretaria Municipal de Administração

Portaria nº 004/2025

Contratante

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N DP/ 2901006/2025. ADITIVO Nº 012901006/2025

PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA, CNPJ n° 09.295.258/0001-37.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de licença e cessão de direito de uso softwares integrados (módulos: Gestão Municipal nas áreas de folha de pagamento e tributos), incluindo a manutenção, migração de dados e suporte técnicos, de interesse do Município de Esperantinópolis- MA.

DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida dispensa de licitação n° 006/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa- Secretaria Municipal de Administração pela CONTRATANTE e THAIARA RAYANNE ARAUJO BARROSO– Empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026.

Esperantinópolis-MA, 28 de janeiro de 2026

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Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria 004/2025