EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N DP/ 012803065/2025. ADITIVO Nº 1012803065/2025

PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa LINDA INES DA S. DOS SANTOS E CIA LTDA – ME CNPJ Nº 17.443.742/0001-94.

OBJETO: prestação de serviços de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Esperantinópolis/MA.

DO PREÇO: de acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida dispensa de licitação n° 065/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 24.800,00(vinte e quatro mil e oitocentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro, Secretária Municipal de Assistência Social pela CONTRATANTE e Linda Inês da Silva dos Santos – Empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2026.

Esperantinópolis-MA, 27 de março de 2026.

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Écia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria Nº 010/2025

Pela CONTRATANTE

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N DP012803066/2025. ADITIVO Nº 1012803066/2025

PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa LINDA INES DA S. DOS SANTOS E CIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 17.443.742/0001-94.

OBJETO: contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados de pequeno e médio porte, de interesse da Secretaria Municipal Educação do Município de Esperantinópolis/MA.

DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida dispensa de licitação n° 066/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 111.600,00 (Cento e onze mil e seiscentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB

12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30%

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Juridica

BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE Linda Inês da Silva dos Santos CPF: 611.982.963-64 – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2026.

Esperantinópolis-MA, 26 de março de 2026.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria 008/2025

Pela CONTRATANTE

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N DP/012803067/2025. ADITIVO Nº 1012803067/2025.

PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a empresa E S BEZERRA COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 10.476.714/0001-24.

OBJETO: contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados de pequeno e médio porte, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte do Município de Esperantinópolis/MA

DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida dispensa de licitação n° 067/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 110.250,00(cento e dez mil, duzentos e cinquenta reais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0212 – Sec. de Obras, Habitação e Transporte

04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Juridica.

BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Antônio Cleiton Magalhães da Silva - Secretária Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e Elda Medeiros Bezerra – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2026.

Esperantinópolis-MA, 26 de março de 2026.

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Antônio Cleiton Magalhães da Silva

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte

Portaria nº 014/2025.

Pela CONTRATANTE

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N DP/ 012803068/2025. ADITIVO Nº 1012803068/2025

PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa 18.051.322 LEONE CARNEIRO- ME. CNPJ n° 18.051.322/0001-25.

OBJETO: prestação de serviços de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis/MA.

DO PREÇO: de acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida dispensa de licitação n° 068/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE e Leone Vargas Carneiro – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2026.

Esperantinópolis-MA, 27 de março de 2026.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 007/2025

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 691003/2025

TERMO ADITIVO Nº DP/1012803064/2025

PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a empresa 3F LTDA – CNPJ Nº 23.484.444/0001-45.

OBJETO: fornecimento de licença de software de engenharia, visando o desenvolvimento de projetos de engenharia, com módulos (Orçamentos, Bases), de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transportes do Município de Esperantinópolis /MA.

DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida dispensa de licitação n° 069/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 1.998,00 (um mil, novecentos e noventa e oito reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0212 – Sec. de Obras, Habittação e Transporte

04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte

3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica

BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Antônio Cleiton Magalhães da Silva - Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e Ronelle Rodrigues Santa Ana – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2026.

Esperantinópolis-MA, 26 de março de 2026.

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Antônio Cleiton Magalhães da Silva

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte

Portaria nº 014/2025.

Pela CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO N° 2703035/2026, DISPENSA Nº 035/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a Empresa: CLEILTON M DA SILVA, CNPJ: 37.971.291/0001-75. OBJETO: contratação de empresa especializada nos serviços de Confecção/Produção de Placas em ACM, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso I da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 64.640,00 (sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2026, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo 0209 – Fundo Municial de Saude 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa juridica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. Cleilton Magalhães da Silva, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2026.

Esperantinópolis – MA, 27 de março de 2026.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 007/2025.

EXTRATO DO CONTRATO N° 2703036, DISPENSA Nº 036/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: CLEILTON M DA SILVA, CNPJ: 37.971.291/0001-75. OBJETO: contratação de empresa especializada nos serviços de Confecção/Produção de Placas em ACM, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 55.550,00(cinquenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2026, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0213 – Secretaria Mun. da Cultura, Turismo e Juventude 04 122 0002 2.106 – Manut. das Ativ. da Sec. Mun. de Cultura Turismo e Juventude 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: José Ribamar Leandro do Nascimento Junior, pela contratante e o Sr. Cleilton Magalhães da Silva, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2026.

Esperantinópolis – MA, 27 de março de 2026.

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José Ribamar Leandro do Nascimento Junior

Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 012/2025

Pela CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO N° 2703037/2026, DISPENSA Nº 037/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: CLEILTON M DA SILVA, CNPJ: 37.971.291/0001-75. OBJETO: contratação de empresa especializada nos serviços de Confecção/Produção de Placas em ACM, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 64.640,00(sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2026, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30% 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. Cleilton Magalhães da Silva, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2026.

Esperantinópolis – MA, 27 de março de 2026.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria 008/2025

Pela CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO N° 22703026/2026, DISPENSA Nº 026/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis- MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa: A H DA S MORAES- EPP, Inscrita no CNPJ: 02.437.839/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de recarga e tinta de tonner de impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Esperantinópolis-MA. BASE LEGAL: 75 inciso II da Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 21.140,00 (vinte e um mil, cento e quarenta reais). O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistencia Social 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro, pela contratante e o Anderson Henrique da Silva Morais, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2026.

Esperantinópolis – MA, 27 de março de 2026.

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Écia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria Nº 010/2025.

EXTRATO DO CONTRATO N° 12703026/2026, DISPENSA Nº 026/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis- MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa: R L Moura Serviços LTDA, inscrita no CNPJ. 49.687.402/0001-03. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de recarga e tinta de tonner de impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Esperantinópolis-MA. BASE LEGAL: 75 inciso II da Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 13.230,00 (treze mil, duzentos e trinta reais). O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistencia Social 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro, pela contratante e o Rodrigo Lopes Moura, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2026.

Esperantinópolis – MA, 27 de março de 2026.

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Écia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria Nº 010/2025.

EXTRATO DO CONTRATO N° 22703027/2026, DISPENSA Nº 027/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: A H DA S MORAES- EPP, Inscrita no CNPJ: 02.437.839/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de recarga e tinta de tonner de impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis-MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 21.940,00(vinte e um mil, novecentos e quarenta reais). O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30% 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. Anderson Henrique da Silva Morais, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2026.

Esperantinópolis – MA, 27 de março de 2026.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria 008/2025

Pela CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO N° 12703027/2026, DISPENSA Nº 027/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: RECICLE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA-EPP, CNPJ: 17.293.339/0001-26. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de recarga e tinta de tonner de impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis-MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 16.700,00(dezesseis mil e setecentos reais). O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB

12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30% 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e a Sra. Cleudiane Souza do Vale Lopes, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2026.

Esperantinópolis – MA, 27 de março de 2026.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria 008/2025

Pela CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO N° 22703028/2026, DISPENSA Nº 028/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a empresa: A H DAS S MORAES EPP inscrita no CNPJ. 02.437.839/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de recarga e tinta de tonner de impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis-MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 21.760,00 (vinte e um mil, setecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municial de Saude 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde - FMS

3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa juridica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. Anderson Henrique da Silva Morais, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2026.

Esperantinópolis – MA, 27 de março de 2026.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 007/2025.

EXTRATO DO CONTRATO N° 12703028/2026, DISPENSA Nº 028/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a empresa: RECICLE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA-EPP, CNPJ: 17.293.339/0001-26. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de recarga e tinta de tonner de impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis-MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso I da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 18.265,00(dezoito mil, duzentos e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municial de Saude 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa juridica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e a Sra. Cleudiane Souza do Vale Lopes, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2026.

Esperantinópolis – MA, 27 de março de 2026.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 007/2025.