Prefeitura de Esperantinópolis

SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA: Nº 002/2026

contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção de meio-fio e sarjeta no Município de Esperantinópolis/MA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº002/2026. O Município de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, torna público que farálicitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº14.133, de 2021, Decreto Municipal nº004/2024, de 05/03/2024,àLei Complementar n°123, de 14.12.2006. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção de meio-fio e sarjeta no Município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte. ABERTURA: 11:00 (ONZE) horas do dia 16 de ABRIL de 2026. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: www.licitaesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: esperantinopoliscpl@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, em 17 de março de 2026. Antônio Cleiton Magalhães da Silva Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte 014/2025.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - EXTRATO DO 1 º TERMO DE ADITIVO. NÚMERO DO ADITIVO: Nº 01012503002/2026

contratação de empresa especializada para Aquisição de oxigênio hospitalar, visando às necessidades da secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO. ADITIVO Nº 01012503002/2025

PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saude e Saneamento e a empresa A G DA CRUZ LTDA - CPF/CNPJ: 69.386.324/0001-06.

OBJETO: contratação de empresa especializada para Aquisição de oxigênio hospitalar, visando às necessidades da secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida Pregão Eletrônico n° 002/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra- Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE e Antônia Geovanda da Cruz, Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2026.

Esperantinópolis-MA, 25 de março de 2026.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 007/2025

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - EXTRATO DO 1 º TERMO DE ADITIVO. NÚMERO DO ADITIVO: Nº 01022503002/2026

contratação de empresa especializada para Aquisição de oxigênio hospitalar, visando às necessidades da secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO. ADITIVO Nº 01022503002/2025

PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saude e Saneamento e a empresa A G DA CRUZ LTDA - CPF/CNPJ: 69.386.324/0001-06.

OBJETO: contratação de empresa especializada para Aquisição de oxigênio hospitalar, visando às necessidades da secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida Pregão Eletrônico n° 002/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 87.400,00 (oitenta e sete mil e quatrocentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Esperantinópolis-MA, 25 de março de 2026.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 007/2025

NÚMERO: 913/2026

Volume: 13 - Número: 913 de 27 de Março de 2026

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