EXTRATO DO CONTRATO N° IN/2403004/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação, como Locatária a Sra. Leiliana de Sousa Carneiro e do outro o Sr. ALACIDES PESSOA DE ABREU, pessoa física, inscrita no CPF sob o n° 995.238.843-87, RG n° 019301362001-7. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento do Anexo I, II, III, IV do Colégio Municipal Francisco Jovita de interesse da Secretaria de Educação no Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Artigo 74, V, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Lei Federal n. 8.245/1991 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). VIGÊNCIA: O prazo do presente Contrato será de 12 (doze) meses, nos termos do art. 3° da Lei n. 8.245/91 a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação; 12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. de Educação; 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica; 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB; 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30%; 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica; SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, LOCATÁRIA e o Sr. ALACIDES PESSOA DE ABREU DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2026.
Esperantinópolis/MA, 24 de março de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° IN/2403009/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação, como Locatária a Sra. Leiliana de Sousa Carneiro e do outro o Sr. FRANKSON MENDES CARNEIRO FILHO, pessoa física, inscrita no CPF sob o n° 630.268.483-87EDUCAÇÃO. 0205 – Secretaria Municipal de Educação.12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. De Educação.3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento da Secretaria e Anexo do Colégio Municipal Francisco Jovita de interesse da SecretariadeEducação no Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Artigo 74, V, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Lei Federal n. 8.245/1991 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: O prazo do presente Contrato será de 12 (doze) meses, nos termos do art. 3° da Lei n. 8.245/91 a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação; 12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. de Educação; 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica; 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB; 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30%; 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica; SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, LOCATÁRIA e o Sr. FRANKSON MENDES CARNEIRO FILHO, DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2026.
Esperantinópolis/MA, 24 de março de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° IN/2403010/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação, como Locatária a Sra. Leiliana de Sousa Carneiro e do outro o Sr. JULIMAR JUNIOR DE SOUSA, pessoa física, inscrita no CPF sob o n° 280.948.828-24, RG n° 33.120-1 OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento do Deposito da Secretaria de Educação de interesse do Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Artigo 74, V, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Lei Federal n. 8.245/1991 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 19.452,00 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais). VIGÊNCIA: O prazo do presente Contrato será de 12 (doze) meses, nos termos do art. 3° da Lei n. 8.245/91 a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação; 12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. de Educação; 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica; SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, LOCATÁRIA e o Sr. JULIMAR JUNIOR DE SOUSA, DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2026.
Esperantinópolis/MA, 24 de março de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
