EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° IN/1902023/2025. ADITIVO Nº 011902023/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025. PARTES: Municipio de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e o Locatario ANTÔNIO GILBERTO PINTO DE FREITAS. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 09 de janeiro de 2026 até 09 de janeiro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Lei Federal n. 8.245/1991. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretaria Municipal de Educação Locataria e ANTÔNIO GILBERTO PINTO DE FREITAS Locador. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026.
Esperantinópolis - MA, 27 de fevereiro de 2026.
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N IN/01190224/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025. PARTES: Municipio de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a Locataria Elenilde Sena Morais. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 09 de janeiro de 2026 até 09 de janeiro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Lei Federal n. 8.245/1991. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, Locataria e ELENILDE SENA MORAIS Locadora. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026.
Esperantinópolis - MA, 27 de fevereiro de 2026.
Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO. Nº IN/011902025/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025. PARTES: Municipio de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Locataria MARIA DAS GRAÇAS LIMA CORREA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 09 de janeiro de 2026 até 09 de janeiro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Lei Federal n. 8.245/1991. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretaria Municipal de Educação Locataria e MARIA DAS GRAÇAS LIMA CORREA Locadora. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026.
Esperantinópolis - MA, 27 de fevereiro de 2026.
Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N DP/2802001/2025. ADITIVO Nº 12802001/2025
PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa 58.817.710 KLEUTON MONTEIRO DE SOUSA, CNPJ nº 58.817.710/0001-99.
OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de Água Mineral, destinados a atender as demandas da Secretaria de Administração do Município de Esperantinópolis - MA.
DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida dispensa de licitação n° 014/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 44.472,50 (quarenta quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa - Secretária Municipal de Administração pela CONTRATANTE e Kleuton Monteiro de Sousa – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026.
Esperantinópolis-MA, 27 de fevereiro de 2026.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria: 004/2025.
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N DP/2802002/2025. ADITIVO Nº 12802002/2025.
PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa 58.817.710 KLEUTON MONTEIRO DE SOUSA, CNPJ nº 58.817.710/0001-99.
OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de água mineral, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis - MA.
DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida dispensa de licitação n° 002/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 44.472,50 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra- Secretária Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE e Kleuton Monteiro de Sousa – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026.
Esperantinópolis-MA, 27 de fevereiro de 2026
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N DP/2802003/2025. ADITIVO Nº 12802003/2025
PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa 58.817.710 KLEUTON MONTEIRO DE SOUSA, CNPJ nº 58.817.710/0001-99.
OBJETO: prestação de serviços de fornecimento parcelado de água mineral, destinados a atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Esperantinópolis- MA.
DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida dispensa de licitação n° 003/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 44.472,50 (quarenta e quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Kleuton Monteiro de Sousa – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026.
Esperantinópolis-MA, 27 de fevereiro de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N DP/ 2802004/2025. ADITIVO Nº 012802004/2025
PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social e a empresa 58.817.710 KLEUTON MONTEIRO DE SOUSA, inscrita no CNPJ nº 58.817.710/0001-99.
OBJETO: prestação de serviços de fornecimento parcelado de água mineral, destinados a atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Esperantinópolis - MA.
DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida dispensa de licitação n° 004/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 44.472,50 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro- Secretária Municipal de Assistência Social pela CONTRATANTE e Kleuton Monteiro de Sousa – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026.
Esperantinópolis-MA, 27 de fevereiro de 2026
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria 010/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° IN/270205/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026. PARTES: Município de Esperantinópolis/MA, por intermédio da secretaria municipal de Educação e a Empresa Girassol Comercio LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.882.874/0001-74 com sede e endereço na Av. Homero Castelo Branco, 3220, CEP: 64048-400. OBJETO: contratação, por inexigibilidade de licitação, de conjunto integrado de meios instrutivos e pedagógicos destinado à Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Esperantinópolis/MA. AMPARO LEGAL: artigo 74,inciso I, da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR: 275.400,00 (duzentos e setenta e cinco mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2026, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB-12 365 0011 2.048 – Manut. da Educação Basica Infantil - FUNDEB 30% -3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro Secretária Municipal de Educação pela contratante e a Sra. Kassia Fernanda Ramos de Mesquita, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026.
Esperantinópolis – MA, 27 de fevereiro de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria:008/2025
Pela CONTRATANTE
