EXTRATO DO CONTRATO N° 2602018/2026, DISPENSA Nº 018/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: S MORAIS SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.051.028/0001-74. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavagem de veículos (vans, micro-ônibus, ônibus, carro de passeio e caminhonete) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 64.065,00 (sessenta e quatro mil e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30% 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. Kassio Sena Morais, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026.
Esperantinópolis – MA, 26 de fevereiro de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 2602019, DISPENSA Nº 019/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a Empresa: S MORAIS SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 11.051.028/0001-74. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavagem de veículos (vans, ônibus, carro de passeio e caminhonete) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso I da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 63.445,00 (sessenta e três mil quatrocentos e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo 0209 – Fundo Municial de Saude 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa juridica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. Kassio Sena Morais, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026.
Esperantinópolis – MA, 26 de fevereiro de 2026.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 2602020/2026, DISPENSA Nº 020/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: RECICLE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA-EPP, CNPJ: 17.293.339/0001-26. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para fornecimento impressoras e equipamentos de informática, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 64.063,00(sessenta e quatro mil e sessenta e três reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2026, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educ. Básica – Fundeb 12 361 0012 1.019 – Aquis. Equip. e Mat Permanente p/ Unid.Escolares do Fundeb 30% 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e a Sra. CLEUDIANE SOUZA DO VALE LOPES, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026.
Esperantinópolis – MA, 26 de fevereiro de 2026.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2602051/2025. ADITIVO Nº 012602051/2025
PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa K E R DE ARAUJO, inscrita no CNPJ nº 38.488.191/0001-55, com sede na rua Santo Antonio dos Oliveira, n° 1406, Letra A, Cep. 65.727-000.
OBJETO: contratação de empresa especializada em marketing, gestão da comunicação, gestão de crise e gestão de imagem para a atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Esperantinópolis- MA.
DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida dispensa de licitação n° 051/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 56.046,00 (cinquenta e seis mil e quarenta e seis reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS Écia Lima Carneiro- Secretaria Municipal de Assistencia Social, pela CONTRATANTE e Emanuel Ribeiro de Araújo – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026.
Esperantinópolis-MA, 25 de fevereiro de 2026.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria Nº 010/2025
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2602053/2025. ADITIVO Nº 012602053/2025
PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa K E R DE ARAUJO, inscrita no CNPJ nº 38.488.191/0001-55, com sede na rua Santo Antonio dos Oliveira, n° 1406, Letra A, Cep. 65.727-000.
OBJETO: contratação de empresa especializada em marketing, gestão da comunicação, gestão de crise e gestão de imagem para a atender as demandas da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis- MA
DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida dispensa de licitação n° 053/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 56.046,00 (cinquenta e seis mil e quarenta e seis reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Joeson Ribeiro Bezera- Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, pela CONTRATANTE e Emanuel Ribeiro de Araújo – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026. Esperantinópolis-MA, 25 de fevereiro de 2026.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 007/2025
