Diário oficial

NÚMERO: 901/2026

Volume: 13 - Número: 901 de 25 de Fevereiro de 2026

25/02/2026 Publicações: 14 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7242
Assinado eletronicamente por: diego moura de morais - CPF: ***.801.548-** em 25/02/2026 10:54:33 - IP com nº: 192.168.0.101

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 021/2026
interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa para aquisição de Tonner de Impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Esperantinópolis-M
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026.

O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa para aquisição de Tonner de Impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Esperantinópolis-MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais 0vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, Nº 125, Centro, Esperantinópolis MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.

Esperantinópolis MA, 24 de fevereiro de 2026.

Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria: 004/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERCEIROS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 022/2026
interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa para aquisição de Tonner de Impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Esperantinópo
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026.

O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Assistência Social, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa para aquisição de Tonner de Impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Esperantinópolis-MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, Nº 125, Centro, Esperantinópolis MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.

Esperantinópolis MA, 24 de fevereiro de 2026.

Écia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria 010/2025

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 023/2026
interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa para aquisição de Tonner de Impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinóp
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026

O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa para aquisição de Tonner de Impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis-MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.

Esperantinópolis MA, 24 de fevereiro de 2026

Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 007/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 024/2026
interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa para Aquisição de Tonner de Impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis-MA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026.

O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com Art. 75, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa para Aquisição de Tonner de Impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis-MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.

Esperantinópolis MA, 24 de fevereiro de 2026.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 008/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 025/2026
contratação de empresa para prestação de serviços de malharia e confecções em geral de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Esperantinópolis- MA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026.

O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa para prestação de serviços de malharia e confecções em geral de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Esperantinópolis- MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais 0vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, Nº 125, Centro, Esperantinópolis MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.

Esperantinópolis MA, 24 de fevereiro de 2026.

Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria: 004/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERCEIROS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 026/2026
contratação de empresa para fornecimento de recarga e tinta de tonner de impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Esperantinópolis-MA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026.

O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Assistência Social, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa para fornecimento de recarga e tinta de tonner de impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Esperantinópolis-MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, Nº 125, Centro, Esperantinópolis MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.

Esperantinópolis MA, 24 de fevereiro de 2026.

Écia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria 010/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 027/2026
Contratação de empresa para fornecimento de recarga e tinta de tonner de impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026.

O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar aContratação de empresa para fornecimento de recarga e tinta de tonner de impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis-MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.

Esperantinópolis MA, 24 de fevereiro de 2026.

Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 008/2025

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 028/2026
contratação de empresa para fornecimento de recarga e tinta de tonner de impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis-MA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026.

O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa para fornecimento de recarga e tinta de tonner de impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis-MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.

Esperantinópolis MA, 24 de fevereiro de 2026.

Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 007/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 029/2026
contratação de empresa para prestação de serviços de malharia e confecções em geral de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Esperantinópolis- MA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026.

O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa para prestação de serviços de malharia e confecções em geral de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Esperantinópolis- MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais 0vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, Nº 125, Centro, Esperantinópolis MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.

Esperantinópolis MA, 24 de fevereiro de 2026.

Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria: 004/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERCEIROS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 030/2026
contratação de empresa para prestação de serviços de malharia e confecções em geral de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Esperantinópolis- MA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026.

O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Assistência Social, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa para prestação de serviços de malharia e confecções em geral de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Esperantinópolis- MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, Nº 125, Centro, Esperantinópolis MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.

Esperantinópolis MA, 24 de fevereiro de 2026.

Écia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria 010/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE - TERCEIROS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 031/2026
contratação de empresa para prestação de serviços de malharia e confecções em geral de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude de Esperantinópolis
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026.

O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo E Juventude, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa para prestação de serviços de malharia e confecções em geral de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude de Esperantinópolis- MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.

Esperantinópolis MA, 24 de fevereiro de 2026.

José Ribamar Leandro do Nascimento Junior

Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 012/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 032/2026
contratação de empresa para prestação de serviços de malharia e confecções em geral de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026.

O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa para prestação de serviços de malharia e confecções em geral de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, Nº 125, Centro, Esperantinópolis MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.

Esperantinópolis MA, 24 de fevereiro de 2026.

Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 008/2025

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 033/2026
contratação de empresa para prestação de serviços de malharia e confecções em geral de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Esperantinópolis- MA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026.

O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa para prestação de serviços de malharia e confecções em geral de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Esperantinópolis- MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.

Esperantinópolis MA, 24 de fevereiro de 2026.

Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 007/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE - TERCEIROS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 034/2026
contratação de empresa especializada em marketing, gestão da comunicação, gestão de crise e gestão de imagem para a atender as demandas da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude do Município de Esperantinópolis
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2026.

O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo E Juventude, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa especializada em marketing, gestão da comunicação, gestão de crise e gestão de imagem para a atender as demandas da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude do Município de Esperantinópolis- MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.

Esperantinópolis MA, 24 de fevereiro de 2026.

José Ribamar Leandro do Nascimento Junior

Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 012/2025.

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