EXTRATO DO CONTRATO N° 1902008/2026, DISPENSA Nº 008/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a proponente: M DO N M RODRIGUES COMERCIO DE ENERGIA SOLAR, CNPJ: 55.277.530/0001-73. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em equipamento de Ar Condicionado de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso I da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 127.505,00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa juridica. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa, pela contratante e o Sr. Matheus do Nascimento Mendes Rodrigues pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026.

Esperantinópolis – MA, 19 de fevereiro de 2026.

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Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria: 004/2025

Pela CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO N° 1902009/2026, DISPENSA Nº 009/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis- MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa: M DO N M RODRIGUES COMERCIO DE ENERGIA SOLAR, CNPJ: 55.277.530/0001-73. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em equipamento de Ar Condicionado de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: 75 inciso I da Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 57.584,00 (cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistencia Social 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa juridica. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro, pela contratante e o Sr. Matheus do Nascimento Mendes Rodrigues, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026.

Esperantinópolis – MA, 19 de fevereiro de 2026.

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Écia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria Nº 010/2025.

EXTRATO DO CONTRATO N° 1902010/2026, DISPENSA Nº 010/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a proponente: DISTAK CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 14.902.533/0001-73, endereço: Rua da Alegria, n° 13 – Bairro Poeirão – CEP n° 65740-000 – Poção de Pedras – MA. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em equipamento de Ar Condicionado de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso I da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 127.205,00 (cento e vinte e sete mil, duzentos e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica – FUNDEB 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental – FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa juridica. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. Ismael de Araujo Mendonça, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026.

Esperantinópolis – MA, 19 de fevereiro de 2026.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria 008/2025

Pela CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO N° 1902011/2026, DISPENSA Nº 011/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a Empresa: M DO N M RODRIGUES COMERCIO DE ENERGIA SOLAR, CNPJ: 55.277.530/0001-73. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em equipamento de Ar Condicionado de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso I da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 129.085,00 (cento e vinte e nove mil e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saude 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa juridica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. Matheus do Nascimento Mendes Rodrigues, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026.

Esperantinópolis – MA, 19 de fevereiro de 2026.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 007/2025.

EXTRATO DO CONTRATO N° 1902012/2026, DISPENSA Nº 012/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a proponente: ANTONIA PEREIRA RODRIGUES, CPF: 268.670.523-04. OBJETO: contratação de empresa para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de fornecimento de lanches, de interesse da Secretaria de Administração do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 63.730,00(sessenta e três mil, setecentos e trinta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terceiros pessoa física 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa, pela contratante e a Sra. Antonia Pereira Rodrigues pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026.

Esperantinópolis – MA, 19 de fevereiro de 2026.

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Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria: 004/2025

Pela CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO N° 1902013/2026, DISPENSA Nº 013/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis- MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Proponente: ANTONIA PEREIRA RODRIGUES, CPF: 268.670.523-04. OBJETO: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de fornecimento de lanches, de interesse da Secretaria de Assistência Social do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: 75 inciso II da Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 63.935,00 (sessenta e três mil, novecentos e trinta e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistencia Social 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terceiros pessoa física 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro, pela contratante e a Sra. Antonia Pereira Rodrigues, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026.

Esperantinópolis – MA, 19 de fevereiro de 2026.

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Écia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria Nº 010/2025.

EXTRATO DO CONTRATO N° 1902014/2026, DISPENSA Nº 014/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a proponente: FRANCISCA ALVES MOREIRA, CPF: 001.821.873-30. OBJETO: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de fornecimento de lanches, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 61.848,48(sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0213 – Secretaria Mun. da Cultura, Turismo e Juventude 04 122 0002 2.106 – Manut. e Func. da Sec. de Cultura, Turismo e Juventude 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terceiros pessoa física 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: José Ribamar Leandro do Nascimento Junior, pela contratante e a Sra. Francisca Alves Moreira, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026.

Esperantinópolis – MA, 19 de fevereiro de 2026.

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José Ribamar Leandro do Nascimento Junior

Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 012/2025

Pela CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO N° 1902015/2026, DISPENSA Nº 015/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a proponente: MARIA CELMA DOS SNTOS MARTINS, CPF: 871.262.063-72. OBJETO: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de fornecimento de lanches, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 63.860,00(sessenta e três mil, oitocentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica – FUNDEB 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental – FUNDEB 30% 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terceiros pessoa física 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sra. Maria Celma dos Santos Martins, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026.

Esperantinópolis – MA, 19 de fevereiro de 2026.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria 008/2025

Pela CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO N° 1902016/2026, DISPENSA Nº 016/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a proponente: MARIA CELMA DOS SNTOS MARTINS, CPF: 871.262.063-72. OBJETO: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de fornecimento de lanches, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso I da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 33.620,00 (trinta e três mil, seiscentos e vinte reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saude 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terceiros pessoa física 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e a Sra. Maria Celma dos Santos, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026.

Esperantinópolis – MA, 19 de fevereiro de 2026.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 007/2025.

EXTRATO DO CONTRATO N° 1902017/2026, DISPENSA Nº 017/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a proponente: FRANCISCA ALVES MOREIRA CPF: 001.821.873-30. OBJETO: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de fornecimento de pães, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso I da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 30.950,00(trinta mil, novecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municial de Saude 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terceiros pessoa física 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e a Sra. Francisca Alves Moreira, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026.

Esperantinópolis – MA, 19 de fevereiro de 2026.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 007/2025.

EXTRATO DO CONTRATO N° 0402006/2026, DISPENSA Nº 006/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: PREMIUM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA, CNPJ, 63.421.984/0001-02, Endereço: Rua Maneco Rêgo, n° 1293, Centro- sala A. CEP: 65.725-000, Pedreiras/MA. OBJETO: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de palestras para jornada pedagógica, de necessidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis - MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 9.000,00(nove mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 02 (dois) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30% 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela CONTRATANTE e o Sr. Wallison Nascimento Sousa, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2026.

Esperantinópolis – MA, 04 de fevereiro de 2026.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria 008/2025

Pela CONTRATANTE

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N DP/1702045/2025. ADITIVO Nº 11702045/2025

PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência e a empresa C ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR ME.

OBJETO: prestação dos serviços de informática de licenciamento de sistema informatizado Sistema de Contra Cheque Online, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Esperantinópolis- MA.

DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida dispensa de licitação n° 045/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 10.740,00(dez mil, setecentos e quarenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa - Secretária Municipal de Administração pela CONTRATANTE e Carlos Alberto Soares de Oliveira Junior – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026.

Esperantinópolis-MA, 19 de fevereiro de 2026.

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Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria: 004/2025.

Pela CONTRATANTE