EXTRATO DO CONTRATO N° 0204003/2026, DISPENSA Nº 003/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis- MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO-EPP CNPJ de n° 63.423.693/0001-45. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de kit quarto para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: 75 inciso II da Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 62.550,00(sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais). O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2026, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0210 – Secretaria Municipal de Assistência Social 08 122 0002 2.079 – Manut. Func. da Sec. Municipal de Assistencia Social 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 3.3.90.32.00 – Material, bens ou serviços para distribuição gratuita. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro, pela contratante e o Sr. Raimundo Nonato Soares de Castro, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2026.
Esperantinópolis – MA, 04 de fevereiro de 2026.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria Nº 010/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 0402004/2026, DISPENSA Nº 004/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a Empresa: RCG SOLUÇÕES TECNOLOGIAS LTDA CNPJ n° 18.348.120/0001-40. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, de equipamentos e aparelhos médicos e hospitalares, interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico/Fundo Municipal de Saúde do Município de Esperantinópolis-MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso I da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 64.640,00 (sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde 10 302 0004 2.071– Manut. e Func. da Rede Hospitalar e Ambulatorial 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. Renato Carneiro Gomes, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2026.
Esperantinópolis – MA, 04 de fevereiro de 2026.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 0071201/2026, DISPENSA Nº 007/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis- MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa: M P C NASCIMENTO, CNPJ de n° 13.215.018/0001-52. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de urnas funerárias, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: 75 inciso II da Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 61.768,00(sessenta e um mil, setecentos e sessenta e oito reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 0006 2.090 – Doação de Urnas Funebres a População Carente 3.3.90.32.00 Material, bem ou serviços p/ dist. gratuita. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro, pela contratante e a Sra. Mariele Priscila Carvalho Nascimento, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2026.
Esperantinópolis – MA, 04 de fevereiro de 2026.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria Nº 010/2025.
DISPENSA: 003/2026
Processo Administrativo N°: 0031201/2026
Aos (28) vinte e oito dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e seis, às 09h:30(nove horas e trinta minutos), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, nº 125, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 017/ 2025 de 02 de janeiro de 2025, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta da Dispensa nº 003/2026-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de kit quarto para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Esperantinópolis/MA, constante no Processo Administrativo Nº: 0031201/2026. A comissão, às 09h:30(nove horas e trinta minutos), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta da empresa: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO-EPP CNPJ de n° 63.423.693/0001-45.
A comissão passou a analise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa, depois de analisados os documentos, verificou-se que as empresa RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO-EPP CNPJ de n° 63.423.693/0001-45, apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma a empresa está declarada HABILITADA.
Diante do exposto a empresa RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO-EPP CNPJ de n° 63.423.693/0001-45, foi declarada vencedora com proposta no valor de R$ 62.550,00 (sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais).
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.
NOMECARGO/FUNÇÃO
ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO
Antonio Kleuber Monteiro de SousaMembro da equipe de apoio
CRISTIANA LIMA CORRÊA
Membro da equipe de apoio
DISPENSA: 004/2026
Processo Administrativo: 0041201/2026
Aos (28) vinte e oito dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e seis, às 10h40 (dez horas e quarenta minutos), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, nº 125, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 017/ 2025 de 02 de janeiro de 2025, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta da Dispensa nº 004/2026-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, de equipamentos e aparelhos médicos e hospitalares, interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico/Fundo Municipal de Saúde do Município de Esperantinópolis-MA, constante no Processo Administrativo Nº: 0041201/2026. A comissão, às 10h40 (dez horas e quarenta minutos), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta da empresa:
RGG SOLUÇÕES TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 18.348.120/0001-40.
A comissão passou a análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa, depois de analisados os documentos, verificou-se que a empresa RGG SOLUÇÕES TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 18.348.120/0001-40, apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma a empresa está declarada HABILITADA.
Diante do exposto a empresa RGG SOLUÇÕES TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 18.348.120/0001-40. foi declarada vencedora com proposta no valor de R$ 64.640,00 (sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais).
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.
NOMECARGO/FUNÇÃO
ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO
Antonio Kleuber Monteiro de SousaMembro da equipe de apoio
CRISTIANA LIMA CORRÊA
Membro da equipe de apoio
DISPENSA: 007/2026
Processo Administrativo: 0071201/2026
Aos (28) vinte e oito dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e seis, às 14h:00 (catorze horas), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, n°125, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 017/ 2025 de 02 de janeiro de 2025, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta da Dispensa nº 007/2026-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de urnas funerárias, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Esperantinópolis/MA, constante no Processo Administrativo Nº: 0071201/2026. A comissão, às 14h:00 (catorze horas), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta da proponente:
M P C NASCIMENTO, CNPJ de n° 13.215.018/0001-52.
A comissão passou a análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa, depois de analisados os documentos, verificou-se que a proponente M P C NASCIMENTO, CNPJ de n° 13.215.018/0001-52, apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma está declarada HABILITADA.
Diante do exposto a proponente M P C NASCIMENTO, CNPJ de n° 13.215.018/0001-52, foi declarada vencedora com proposta no valor de R$ 61.768,00(sessenta e um mil, setecentos e sessenta e oito reais).
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.
NOMECARGO/FUNÇÃO
ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO
Antonio Kleuber Monteiro de SousaMembro da equipe de apoio
CRISTIANA LIMA CORRÊA
Membro da equipe de apoio
