EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N DP/ 01.0302028/2025. ADITIVO Nº 0302028/2025

PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa ELPÍDIO DE S. SILVA, inscrita no CNPJ nº 08.203.388/0001-30.

OBJETO: Aquisição de gêneros perecíveis (frutas, verduras e legumes), visando atender às necessidades da Secretária Municipal de Assistência Social de Esperantinópolis- MA.

DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida dispensa de licitação n° 028/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 46.197,72(quarenta e seis mil, cento e noventa e sete reais e setenta e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro, Secretária Municipal de Assistência Social pela CONTRATANTE e Elpídio de Sousa Silva – Empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026.

Esperantinópolis-MA, 28 de janeiro de 2026.

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Écia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria Nº 010/2025

Pela CONTRATANTE

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N DP/ 2901005/2025. ADITIVO Nº 12901005/2025

PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa R.F. DINIZ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.347.287/0001-00.

OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de publicação de avisos de licitação e outros atos oficiais a serem veiculados em jornal de grande circulação regional de interesse do município de Esperantinópolis- MA.

DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida dispensa de licitação n° 005/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 51.091,00 (cinquenta e um mil e noventa e um reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Isa Telma Bernardo Silva- Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência pela CONTRATANTE e Rafael Barros da Silva – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026.

Esperantinópolis-MA, 28 de janeiro de 2026

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Isa Telma Bernardo Silva

Secretária Municipal de Planejamento e Transparência

Portaria 006/2025

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N DP/ 2901006/2025. ADITIVO Nº 012901006/2025

PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA, CNPJ n° 09.295.258/0001-37.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de licença e cessão de direito de uso softwares integrados (módulos: Gestão Municipal nas áreas de folha de pagamento e tributos), incluindo a manutenção, migração de dados e suporte técnicos, de interesse do Município de Esperantinópolis- MA.

DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida dispensa de licitação n° 006/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa- Secretaria Municipal de Administração pela CONTRATANTE e THAIARA RAYANNE ARAUJO BARROSO– Empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026.

Esperantinópolis-MA, 28 de janeiro de 2026

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Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria 004/2025

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N DP/3101011/2025. ADITIVO Nº 013101011/2025

PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência e a empresa ASSESI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.769.245/0001-92.

OBJETO: contratação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura que disponibilize informações Institucionais, licitações, convênios, decretos, portarias, editais, leis, frota de veículos, guia da cidade, banners, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), e - SIC e ouvidoria para atender as necessidades do município de Esperantinópolis – MA.

DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida dispensa de licitação n° 011/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 17.862,00 (dezessete mil, oitocentos e sessenta e dois reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Isa Telma Bernardo Silva - Secretária Municipal de Planejamento e Transparência pela CONTRATANTE e Armando Amaro Fragoso da Silva – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2026.

Esperantinópolis-MA, 29 de janeiro de 2026

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Isa Telma Bernardo Silva

Secretária Municipal de Planejamento e Transparência

Portaria 006/2025

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N DP/3101014/2025. ADITIVO Nº 013101014/2025

PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência e a empresa A. CARLOS ALVES DE SOUSA, CNPJ n° 21.318.920/0001-22.

OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de gás (GLP) e vasilhame, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Esperantinópolis- MA.

DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida dispensa de licitação n° 014/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 57.037,00 (cinquenta e sete mil e trinta e sete reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa - Secretária Municipal de Administração pela CONTRATANTE e Antonio Carlos Alves de Sousa – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2026.

Esperantinópolis-MA, 28 de janeiro de 2026.

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Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria: 004/2025.

Pela CONTRATANTE

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N DP/3101015/2025. ADITIVO Nº 013101015/2025.

PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência e a empresa A CARLOS ALVES DE SOUSA, CNPJ n° 21.318.920/0001-22.

OBJETO: contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para aquisição de gás (GLP) e vasilhame, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Esperantinópolis-MA.

DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida dispensa de licitação n° 014/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 59.015,00 (cinquenta e nove mil e quinze reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra- Secretária Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE e Antonio Carlos Alves de Sousa – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2026.

Esperantinópolis-MA, 28 de janeiro de 2026

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 007/2025

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N DP/3101016/2025. ADITIVO Nº 013101016/2025

PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência e a empresa CARLOS ALVES DE SOUSA, CNPJ n° 21.318.920/0001-22.

OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de gás (GLP) e vasilhame, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA.

DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida dispensa de licitação n° 016/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 58.990,00 (cinquenta e oito mil, novecentos e noventa reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Antonio Carlos Alves de Sousa – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2026.

Esperantinópolis-MA, 29 de janeiro de 2026.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria 008/2025

Pela CONTRATANTE

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N DP/ 2901024/2025. ADITIVO Nº 012901024/2025

PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social e a empresa POSTOS CARNEIROS LTDA, inscrita no CNPJ n° 29.321.397/0001-03.

OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida dispensa de licitação n° 024/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro- Secretária Municipal de Assistência Social pela CONTRATANTE e Frederico Lucas Lima Paiva Cavalcante – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026.

Esperantinópolis-MA, 28 de janeiro de 2026

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Écia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria 010/2025

ATA DE RESULTADO DA HABLITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO

DISPENSA: 005/2026

Processo Administrativo: 0051201/2026

Aos (28) vinte e oito dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e seis, às 10:30h (dez horas e trinta minutos), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, n°125, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 017/ 2025 de 02 de janeiro de 2025, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta da Dispensa nº 076/2025-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, de equipamentos de consultório odontológico, interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico/Fundo Municipal de Saúde do Município de Esperantinópolis-MA, constante no Processo Administrativo Nº: 0051201/2026. A comissão, às 10:30h (dez horas e trinta minutos), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta das empresas:

RGG SOLUÇÕES TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 18.348.120/0001-40, com endereço na Rua 3 de agosto, n° 50, Centro, CEP: 65750-000, Esperantinópolis-MA; NEW IMPORT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ, 48.253.516/0001-74, com endereço na R Coronel Belisario da Cunha 707 SALA 03/ SÃO JOAO/ TERESINA/ PI/ 64046-465.

A comissão passou a análise dos documentos de habilitação apresentados pelas empresas, depois de analisados os documentos, verificaram-se que as empresas RGG SOLUÇÕES TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 18.348.120/0001-40 e NEW IMPORT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ, 48.253.516/0001-74, apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma as empresas estão declaradas HABILITADAS.

Conforme as propostas apresentadas pelas empresas acima citadas, a empresa NEW IMPORT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ, 48.253.516/0001-74, apresentou proposta no valor global de R$ 58.834,75(cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos)

A empresa RGG SOLUÇÕES TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 18.348.120/0001-40, se sagrou vencedora com proposta no valor global de R$ 58.480,00(cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais).

Esta ata será publicada no diário oficial do Munícipio, caso algum licitante queira exercer seu direito de Recurso nos termos da lei 14.133 a contar da publicação desta ata.

Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.

nomecargo/funçãoantonio caitano limaagente de contratação

antonio kleuber monteiro de sousamembro da equipe de apoio

cristiana lima corrêa

membro da equipe de apoio