EXTRATO DO CONTRATO N° IN/2701002/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026. PARTES: Município de Esperantinópolis/MA, por intermédio da secretaria municipal de cultura, turismo e juventude e a empresa ROMIM MATA PRODUCAO MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 20.340.346/0001-46, com sede na R DAS ACACIAS, N° 932, bairro Arianopolis, Cep. 61.656-200, Caucaia- CE. OBJETO: Contratação por inexigibilidade, de empresa especializada em realização de show musical com o Artista Romim Mata, em alusão ao Carnaval do ano de 2026 dia da apresentação 16/02/2026, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. AMPARO LEGAL: artigo 74,inciso II da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie. VALOR: O valor total da contratação é de R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0213 – Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Juventude, 13 392 0039 2.108 – Festividades Carnavalescas, 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica. SIGNATÁRIOS: José Ribamar Leandro do Nascimento Junior Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude pela contratante a Sr. Rômulo Augusto Mata de Carvalho, empresário, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2026.

Esperantinópolis – MA, 27 de janeiro de 2026.

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José Ribamar Leandro do Nascimento Junior

Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 012/2025