A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 692/2024 deste Município.

R E S O L V E

Artigo 1°- Nomear ALKDAWANDO ALVES BRANDÃO, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Patrimônio, lotado na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA.

Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 28 DE JANEIRO DE 2026.

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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

Dispõe sobre os feriados municipais de Esperantinópolis-MA e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, Simone Vargas Carneiro de Lima, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º – Fica Decretado as datas de feriados fixo do município de Esperantinópolis-MA, conforme descrito abaixo.

Art. 2º – As datas que compõem os feriados municipais são:

I – 27 de Junho – Emancipação Política de Esperantinópolis.

II – 15 de Agosto – Dia da Padroeira do Município.

III – 31 de Outubro – Dia do Evangélico.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Esperantinópolis – MA, 28 de Janeiro de 2026.

Simone Vargas Carneiro de Lima

Prefeita Municipal