Diário oficial

NÚMERO: 886/2026

Volume: 13 - Número: 886 de 20 de Janeiro de 2026

20/01/2026 Publicações: 7 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7242
Assinado eletronicamente por: diego moura de morais - CPF: ***.801.548-** em 20/01/2026 09:56:35 - IP com nº: 192.168.0.101

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERCEIROS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 001/2026
contratação de empresa para o fornecimento de kit de higiene para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Esperantinópolis-MA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026.

O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Assistência Social, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa para o fornecimento de kit de higiene para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Esperantinópolis-MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, Nº 125, Centro, Esperantinópolis MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.

Esperantinópolis MA, 19 de janeiro de 2026.

Écia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria 010/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERCEIROS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 002/2026
contratação de empresa especializada contratação de empresa para o fornecimento de colchão para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Esperantinópolis/MA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026.

O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Assistência Social, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa especializada contratação de empresa para o fornecimento de colchão para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Esperantinópolis/MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, Nº 125, Centro, Esperantinópolis MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.

Esperantinópolis MA, 19 de janeiro de 2026.

Écia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria 010/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERCEIROS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 003/2026
contratação de empresa especializada para contratação de empresa para o fornecimento de kit quarto para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Esperantinópolis/MA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026.

O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Assistência Social, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa especializada para contratação de empresa para o fornecimento de kit quarto para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Esperantinópolis/MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, Nº 125, Centro, Esperantinópolis MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.

Esperantinópolis MA, 19 de janeiro de 2026.

Écia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria 010/2025

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 004/2026
contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, de equipamentos e aparelhos médicos e hospitalares, interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico/Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026.

O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, de equipamentos e aparelhos médicos e hospitalares, interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico/Fundo Municipal de Saúde, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, Nº 125, Centro, Esperantinópolis MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.

Esperantinópolis MA, 19 de janeiro de 2026.

Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 007/2025

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 005/2026
contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, de equipamentos de consultório odontológico, interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico/Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026.

O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, de equipamentos de consultório odontológico, interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico/Fundo Municipal de Saúde, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, Nº 125, Centro, Esperantinópolis MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.

Esperantinópolis MA, 19 de janeiro de 2026.

Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 007/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 006/2026
contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de palestras para jornada pedagógica, de necessidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis - MA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026.

O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de pessoa física ou jurídica para prestação de palestras para jornada pedagógica, de necessidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis - MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.

Esperantinópolis MA, 19 de janeiro de 2026.

Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 008/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERCEIROS - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 007/2026
contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de urnas funerárias, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Esperantinópolis/MA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026.

O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Assistência Social, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de urnas funerárias, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Esperantinópolis/MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, Nº 125, Centro, Esperantinópolis MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.

Esperantinópolis MA, 19 de janeiro de 2026.

Écia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria 010/2025

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