EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N IN/ IN/140118/2025. ADITIVO Nº IN/1140118/2025
PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa BARROS, FERNADES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.989.489/0001-88, endereçada na Rua Tremembés, nº19, Qd 11, Bairro: Calhau, CEP 65.071-485, São Luís- MA.
OBJETO: contratação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica, destinado a atenderem as necessidades da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis/MA.
DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0202 – Secretaria Municipal de Administração
04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração
3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira de Sousa- Secretaria Municipal de Administração pela CONTRATANTE e a Sra. Fabiana Borgneth Silva Antunes –Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026.
Esperantinópolis-MA, 13 de janeiro de 2026.
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MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Kellvane Ferreira de Sousa
Secretária
Portaria: 004/2025
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº IN/140119/2025. ADITIVO Nº IN/1140119/2025
PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa FROZ E ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 17.666.087/0001-33 com sede e endereço na avenida Guaxenduba, nº 232, CEP: 65.015-560, São luis-MA.
OBJETO: prestação de serviços de assessoria e orientação ao controle interno para atender as necessidades da Secretarial Municipal de Administração do Município de Esperantinópolis/MA.
DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0202 – Secretaria Municipal de Administração
04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração
3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira de Sousa- Secretaria Municipal de Administração pela CONTRATANTE e a Sr. Paulo Guilherme Medeiros Alves–Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026.
Esperantinópolis-MA, 13 de janeiro de 2026.
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MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Kellvane Ferreira de Sousa
Secretária
Portaria: 004/2025
EXTRATO DO 5° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 01.1912.016/2022; Nº AD/05.01.1912.016/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 016/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. CONTRATADA: UCHOA ENGENHARIA LTDA. CLÁSULA PRIMEIRA DO OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção do campo de futebol, no Município de Esperantinópolis-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. CLÁUSULA SEGUNDA: Da Alteração: De acordo com o art 57 parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº 01.1912.016/2022, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 016/2022, por mais 225 (duzentos e vinte e cinco) dias. FUNDAMENTO LEGAL: incisos III a VI, do artigo 57 da Lei 8666/93 parágrafo 1. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2026. SIGNATARIOS: Melksedek de Sousa Costa, Secretário Municipal de Esporte e Lazer pela CONTRATANTE e THAYLA CRISTINA GOMES DA ROCHA UCHOA GALVAO, pela CONTRATADA.
Esperantinópolis-MA, em 13 de janeiro de 2026.
Melksedek de Sousa Costa
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Portaria nº 015/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 21501003/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2025. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa CASTRO E VALE LTDA, CNPJ n° 19.966.331/0001-09, situada na Travessa Carvalhinho, n° 145, Bairro Centro, CEP: 65-725-000 Pedreiras- MA. OBJETO: serviços de confecção e fornecimento de Próteses dentárias, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. BASE LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: VALOR TOTAL 244.753,90(duzentos e quarenta e quatro mil e setecentos e cinquenta e três reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano contado da data da assinatura do Termo de Contrato, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SAUDE. 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 301 0003 2.057 – Manut. e Func. do Programa Saúde Bucal – PSB. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. Flavio de Sousa Castro, sócio administrador, empresário, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026.
Esperantinópolis – MA, 15 de janeiro de 2026.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2025
