EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N IN/130115/2025. ADITIVO Nº 1130115/2025
PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95, sediada na Rua Izabel a Redentora nº2356, Edif Loewen sala 117, CEP: 83005-10, centro – São Jose dos Pinhais – PR.
OBJETO: prestação de serviços de assinatura anual para acesso aos serviços do sistema BANCO DE PREÇOS - ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, nas quais se vislumbre interesse do município, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 10.910,00 (dez mil novecentos e dez reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0202 – Secretaria Municipal de Administração
04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração
3.3.90.39.00 – Outros Serviço Terceiro P. Juridica
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira de Sousa- Secretaria Municipal de Administração pela CONTRATANTE e Sr. RUDIMAR BARBOSA DOS REIS –Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2026.
Esperantinópolis-MA, 12 de janeiro de 2026.
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MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Kellvane Ferreira de Sousa
Secretária
Portaria: 004/2025
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N IN/130116/2025. ADITIVO Nº IN/1130116/2025
PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa L DE S FERREIRA FILHO, inscrita no CNPJ: 47.402.054/0001-47, com sede na Rua das Pedrinhas, Nº 86-A, CEP: 65.720-000, no Município de Igarapé Grande/MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor LUÍS DE SANTANA FERREIRA FILHO empresário, portador da Cédula de Identidade nº 157610420003 GEJSPC/MA e CPF nº 007.090.811-70.
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de apoio administrativo, em caráter subsidiário e de atividade meio para atender as necessidades do setor de compras e serviços da Administração Municipal (Secretarias e Fundos Municipais) a serem executados nas dependências da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis (MA).DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0202 – Secretaria Municipal de Administração
04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração
3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira de Sousa- Secretaria Municipal de Administração pela CONTRATANTE e Sr. Luis de Santana Ferreira Filho –Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2026.
Esperantinópolis-MA, 12 de janeiro de 2026.
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MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Kellvane Ferreira de Sousa
Secretária
Portaria: 004/2025
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº IN/140117/2025. ADITIVO Nº 1140117/2025
PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa R.B. DA COSTA ASSESSORIA CONTÁBIL inscrita no CNPJ sob o nº 07.871.928/0001-90, sediada na Rua Cel. Pedro Bogea, Centro Cep: 65.715-000, em Lago da Pedra/MA, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. RAIMUNDO BATISTA DA COSTA empresário, portador do CPF nº 452.543.623-91.
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, na área pública, para atender as necessidades do Município de Esperantinópolis-MA.DO PREÇO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 150.000,00 (cinquenta mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0202 – Secretaria Municipal de Administração
04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração
3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica
BASE LEGAL: Este termo aditivo tem por fundamento os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira de Sousa- Secretaria Municipal de Administração pela CONTRATANTE e Sr. Raimundo Batista da Costa –Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2026.
Esperantinópolis-MA, 12 de janeiro de 2026.
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MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Kellvane Ferreira de Sousa
Secretária
Portaria: 004/2025
