Após analisar o Credenciamento n° 005/2025, que tem como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas do município de Esperantinópolis/MA, conforme Edital do Credenciamento supra, a Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 14.133 de 2021 e suas alterações, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, aprova e adjudica o objeto acima para as empresas abaixo relacionadas:
Instituto Viver inscrita no CNPJ nº 21851634/0001-28, com sede/residente na Av. Aririzal, nº39, sala-15, Bairro: Turu, CEP: 65.066-265, SÃO LUIS- MA, pelo valor global R$ 6.283.478,92 (seis milhões, duzentos e oitenta e três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos).
Esperantinópolis - MA, 19 de dezembro de 2025.
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ANTONIO CAITANO LIMA
Membro da Comissão de Contratação
Portaria: n° 291/2025
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ANTONIO KLEUBER MONTEIRO DE SOUSA
Membro da Comissão de Contratação
Portaria: n° 291/2025
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CRISTIANA LIMA CORRÊA
Membro da Comissão de Contratação
Portaria: n° 291/2025
Após analisar o Credenciamento n° 005/2025, que tem como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas do município de Esperantinópolis/MA, conforme Edital do Credenciamento supra, eu, Senhor Joelson Ribeiro Bezerra, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, no uso de minhas atribuições legais, que me são conferidas pela Lei 14.133 de 2021 e suas alterações, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, aprovo e Homologo o objeto acima para as empresas abaixo relacioandas:
Instituto Viver inscrita no CNPJ nº 21851634/0001-28, com sede/residente na Av. Aririzal, nº39, sala-15, Bairro: Turu, CEP: 65.066-265, SÃO LUIS- MA, pelo valor global R$ 6.283.478,92 (seis milhões, duzentos e oitenta e três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos).
Esperantinópolis - MA, 23 de dezembro de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° AD.012312004/2025. CONCORRENCIA ELETRONICA: 004/2025. PARTES: Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa Tres Norte Arquitetura e Urbanismo Ltda. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para manutenção predial nos prédios públicos da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento (unidades básicas de saúde), da zona rural do Município de Esperantinópolis - MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações e de outras normas aplicáveis ao objeto deste contrato. VALOR: R$ 1.077.168,12 (um milhão setenta e sete mil cento e sessenta e oito reais e doze centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 15 meses, com início a partir de sua assinatura e o prazo de execução dos serviços será de 12 meses contados da data da Ordem de Serviço (OS), ambos podendo ser prorrogados na forma da legislação vigente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros P. Juridica; 10 301 0045 1.045 – Const. Ampliação ou Refirma de UBS 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS. Joelson Ribeiro Bezerra Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela contratante e o Sr. José Luiz Martins de Araújo sócio administrador. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025.
Esperantinópolis – MA, 23 de dezembro de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria nº 007/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 11005/2025.
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2025
AS 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 19 de dezembro do ano de 2025, A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO SE REUNIU PARA ANÁLISE DOCUMENTAL DA FASE DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS, EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 005/2025 - credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas do município de Esperantinópolis/MA.
O Credenciamento foi amplamente divulgado, sendo publicado: no Diário Oficial do Município-DOM, no Jornal de grande circulação, no Portal da Transparência do Município, e afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis/MA. Após esta divulgação manifestou interesse em participar do presente credenciamento a empresa:
Empresa: Instituto Viver inscrita no CNPJ nº 21851634/0001-28.
A Comissão analisou detalhadamente as documentações de regularidade. Após as análises das documentações e autenticidades das certidões a Comissão de Contratação declarou a empresa: Instituto Viver inscrita no CNPJ nº 21851634/0001-28, com sede/residente na Av. Aririzal, nº39, sala-15, Bairro: Turu, CEP: 65.066-265, SÃO LUIS- MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Ênio da Silva Rocha, portador da Cédula de Identidade nº 018624632001-1 e CPF nº 183402450-15, pelo valor global de R$ 6.283.478,92 (seis milhões, duzentos e oitenta e três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos). A empresa acima está apta a prestar os serviços em relação as documentações e também declarada HABILITADA e tem sua PROPOSTA aceita nos termos da lei e do edital, para os serviços técnicos profissionais por médicos especialistas do município de Esperantinópolis/MA. Nos termos do art. 79, da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 004/2024 de 05/03/2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência.
Para constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos membros da Comissão de Contratação.
Esperantinópolis/MA, 19 de dezembro de 2025.
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ANTONIO CAITANO LIMA
Membro da Comissão de Contratação
Portaria: n° 291/2025
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ANTONIO KLEUBER MONTEIRO DE SOUSA
Membro da Comissão de Contratação
Portaria: n° 291/2025
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CRISTIANA LIMA CORRÊA
Membro da Comissão de Contratação
Portaria: n° 291/2025
