EXTRATO DO CONTRATO N° 10912007/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 007/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: execução de manutenção predial, reforma ou ampliação de prédios públicos da educação da zona urbana, do Município de Esperantinópolis-MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 632.067,19 (seiscentos e trinta e dois mil, sessenta e sete reais e dezenove centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contado da data de assinatura do Termo de Contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educ. Básica – Fundeb, 12 361 0012 1.018 – Reforma e Ampl. das Escolas do Ensino Fundamental - Fundeb 30% 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS, Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sra. MARIA VANDEILDE SILVA LIMA, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2025.

Esperantinópolis – MA, 09 de dezembro de 2025.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria 008/2025