EXTRATO DO CONTRATO N° 0512040/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 040/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa 5B SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ n° 52.345.090/001-56, com endereço na Rua Santo Antonio, 25/ VILA SANTA, LAGO DA PEDRA/ MA, CEP: 65715000. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Manutenção de Equipamentos Escolares para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 72.806,00 (setenta e dois mil oitocentos e seis reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável para até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB, 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental - FUNDEB 30%, 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Senhor Ithallo Gomes Barros, pelo contratada. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025.
Esperantinópolis/MA, 04 de dezembro de 2025
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 0612040/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 040/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa 5B SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ n° 52.345.090/001-56, com endereço na Rua Santo Antonio, 25/ VILA SANTA, LAGO DA PEDRA/ MA, CEP: 65715000. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Manutenção de Equipamentos Escolares para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 72.806,00 (setenta e dois mil oitocentos e seis reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável para até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB. 12 365 0011 2.048 – Manut. da Educação Basica Infantil - FUNDEB 30%. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Senhor Ithallo Gomes Barros, pelo contratada. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025.
Esperantinópolis/MA, 04 de dezembro de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 0412040/2025, PREGAO ELETRONICO 040/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa 5B SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ n° 52.345.090/001-56, com endereço na Rua Santo Antonio, 25/ VILA SANTA, LAGO DA PEDRA/ MA, CEP: 65715000. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Manutenção de Equipamentos Escolares para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 61.638,00 (sessenta e um mil, seiscentos e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável para até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação. 12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação – QSE. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. jurídica. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Senhor Ithallo Gomes Barros, portadora da Cédula de Identidade nº 046460722012-7 e CPF nº 047.145.213-06, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025.
Esperantinópolis/MA, 04 de dezembro de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
