EXTRATO DO CONTRATO N° PE/03031210/2025, ADESÃO 010/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA: R. MACEDO SOARES. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sanitização de prédios públicos e vias públicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis -MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 123/2006. VALOR: R$ 464.322,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e trezentos e vinte e dois reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação consta no Termo de Referência, anexo a este processo administrativo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB-12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30% -3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. Rosivaldo Macedo Soares, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2025.
Esperantinópolis/MA, 03 de dezembro de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/02031210/2025, ADESÃO 010/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA: R. MACEDO SOARES. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sanitização de prédios públicos e vias públicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis -MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 123/2006. VALOR: R$ 266.361,00 (duzentos e sessenta e seis mil trezentos e sessenta e um reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação consta no Termo de Referência, anexo a este processo administrativo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação-12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação - QSE -3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. Rosivaldo Macedo Soares, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2025.
Esperantinópolis/MA, 03 de dezembro de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/01031210/2025, ADESÃO 010/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA: R. MACEDO SOARES. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sanitização de prédios públicos e vias públicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis -MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 123/2006. VALOR: R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação consta no Termo de Referência, anexo a este processo administrativo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação-12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. de Educação -3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. Rosivaldo Macedo Soares, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2025.
Esperantinópolis/MA, 03 de dezembro de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/02031211/2025, ADESÃO 011/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA: R. MACEDO SOARES. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza de caixa d'e1gua e reservatório de água, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 123/2006. VALOR: R$ 946.000,00 (novecentos e quarenta e seis mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação consta no Termo de Referência, anexo a este processo administrativo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB-12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30% -3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. Rosivaldo Macedo Soares, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2025.
Esperantinópolis/MA, 03 de dezembro de 2025
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/01031211/2025, ADESÃO 011/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA: R. MACEDO SOARES. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza de caixa d'e1gua e reservatório de água, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 123/2006. VALOR: R$ 118.250,00 (cento e dezoito mil e duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação consta no Termo de Referência, anexo a este processo administrativo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação-12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação - QSE -3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e a Sr. Rosivaldo Macedo Soares, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2025.
Esperantinópolis/MA, 03 de dezembro de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/02031212/2025, ADESÃO 012/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA: R. MACEDO SOARES. OBJETO: contratação de empresa prestadora dos serviços de limpeza de fossas sépticas, desinfecção e desentupimentos de ralos, pias, bocas de lobo, caixas de gorduras e vasos sanitários, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 123/2006. VALOR: R$ 811.440,00 (oitocentos e onze mil quatrocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação consta no Termo de Referência, anexo a este processo administrativo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB-12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30% -3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. Rosivaldo Macedo Soares, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2025.
Esperantinópolis/MA, 03 de dezembro de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/01031212/2025, ADESÃO 012/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA: R. MACEDO SOARES. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza de fossas, desinfecção e desentupimentos de ralos, pias, bocas de lobo, caixas de gorduras e vasos sanitários. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 123/2006. VALOR: R$ 202.860,00 (duzentos e dois mil oitocentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação consta no Termo de Referência, anexo a este processo administrativo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação-12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação - QSE -3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. Rosivaldo Macedo Soares, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2025.
Esperantinópolis/MA, 03 de dezembro de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
