EXTRATO DO CONTRATO N° 131138/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a empresa: SISTEMA SIRIUS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 62.179.615/0001-84. OBJETO: Implantação do SISTEMA SIRIUS REURB de apoio à execução dos serviços da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana (REURB), em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017, Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 9.310/2018 no Município de ESPERANTINÓPOLIS - MA. BASE LEGAL: Art. 74, inciso III, “c” da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 41.120,00 (quarenta e um mil cento e vinte reais). VIGÊNCIA: O contrato em decorrência desta contratação direta terá a vigência de 12 (doze meses), a partir da data de assinatura do presente contrato, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 105, 106, 107 da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. de Obras, Habitação e Transporte -04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte -3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica. SIGNATÁRIOS: Antônio Cleiton Magalhães da Silva, pela contratante e o Sr. JACKSON MARTINS GONÇALVES, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2025.
Esperantinópolis – MA, 27 de novembro de 2025.
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Antônio Cleiton Magalhães da Silva
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 014/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 2101104/2025. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2025. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa INSTITUTO VIVER, CNPJ n.º 21.851.634/0001-28, localizada na Rua do Aririzal, n° 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, Sala 15, Bairro Turu, São Luís/MA - CEP: 65066-265. OBJETO: serviços de mão de obra temporária em caráter complementar de apoio à Secretária Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: R$ 2.843.841,60 (dois milhões oitocentos e quarenta e três mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses contados da assinatura deste termo de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB, 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30%, 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e a Sra. Jennifer Andressa Abreu Pinheiro, sócia administradora, empresária, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2025.
Esperantinópolis – MA, 10 de novembro de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
Pela contratante
EXTRATO DO CONTRATO N° 1101104/2025. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2025. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa INSTITUTO VIVER, CNPJ n.º 21.851.634/0001-28, localizada na Rua do Aririzal, n° 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, Sala 15, Bairro Turu, São Luís/MA - CEP: 65066-265. OBJETO: serviços de mão de obra temporária em caráter complementar de apoio à Secretária Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: R$ 947.947,20 (novecentos e quarenta e sete mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses contados da assinatura deste termo de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação, 12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. de Educação, 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e a Sra. Jennifer Andressa Abreu Pinheiro, sócia administradora, empresária, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2025.
Esperantinópolis – MA, 10 de novembro de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
Pela contratante
