EXTRATO DO CONTRATO N° 1711130/2025, DISPENSA Nº 130/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo E Juventude e a empresa: MANOEL RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 57.549.224/0001-74. OBJETO: contratação de empresa especializada na formação, qualificação e difusão de agentes culturais para implementação de Lei n° 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), de necessidade da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 47.540,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0219 – Secretaria Mun. da Cultura, Turismo e Juventude 13 392 0041 2.148 – Manut. das Ativ. do Fundo Municipal de Cultura 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: José Ribamar Leandro do Nascimento Junior, pela contratante e o Sr. Manoel Rodrigues da Silva, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2025.
Esperantinópolis – MA, 25 de novembro de 2025.
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José Ribamar Leandro do Nascimento Junior
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude
Portaria: 012/2025
Pela CONTRATANTE
A Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que, o certame em epígrafe cujo objeto é o registro de preços objetivando eventual e futura prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, visando atender às necessidades da Administração Pública. Originariamente previsto para realizar-se às 10:00 (dez) horas do dia 01 de dezembro de 2025, conforme DOE terceiros publicado dia 14/11/2025, fica ADIADO, para às 10:00 (dez) horas do dia 15 de dezembro de 2025. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, n° 125, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: www.licitaesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: esperantinopoliscpl@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 25 de novembro de 2025. Leiliana de Sousa Carneiro Secretária Municipal de Educação Portaria: 008/2025.
DISPENSA: 130/2025
Processo Administrativo: n° 1301024/2025
Aos (17) dezessete dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e cinco, às 10h00 (dez horas), estavam presentes na sala da Comissão de Licitação-CL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, n° 125, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Agente de contração: Antonio Caitano Lima, Membros da equipe de apoio: Cristiana Lima Corrêa e Antonio Kleuber Monteiro de Sousa designados pela Portaria nº 017/ 2025 de 02 de janeiro de 2025, para realizarem julgamento dos documentos de Habilitação e proposta da Dispensa nº 130/2025-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na formação, qualificação e difusão de agentes culturais para implementação de Lei n° 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), de necessidade da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude do Município de Esperantinópolis- MA, constante no Processo Administrativo Nº 1301024/2025. A comissão, às 10h00 (dez horas), abriu a sessão para resultado da Habilitação e proposta da empresa:
MANOEL RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 57.549.224/0001-74.
A comissão passou a análise dos documentos de habilitação apresentados pela empresa, depois de analisados os documentos, verificou-se que a empresa MANOEL RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 57.549.224/0001-74, apresentou todos os requisitos do presente edital, dessa forma a empresa está declarada HABILITADA.
Diante do exposto a empresa MANOEL RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 57.549.224/0001-74, foi declarada vencedora com proposta no valor de R$ 47.540,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e quarenta reais).
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Agente de Contratação e equipe de apoio.
NOMECARGO/FUNÇÃO
ANTONIO CAITANO LIMAAGENTE DE CONTRATAÇÃO
Antonio Kleuber Monteiro de SousaMembro da equipe de apoio
CRISTIANA LIMA CORRÊA
Membro da equipe de apoio
