No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 009/2025, Processo Administrativo nº 301408/2025 após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para Manutenção de Prédios Públicos da Secretaria Municipal de Saúde no município de Esperantinópolis/MA.
VENCEDORA: MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 54.974.413/0001-04, COM SEDE NA AV ZECA BRANCO Nº108K, BAIRRO MUTIRÃO, PEDREIRAS- MA CEP: 65.725-000, foi vencedora com Valor Total de R$ 1.493.554,96 (um milhão quatrocentos e noventa e três mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos)
FornecedorEstimadoAdjudicadoDiferençaMOTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 54.974.413/0001-04, COM SEDE NA AV ZECA BRANCO Nº108K, BAIRRO MUTIRÃO, PEDREIRAS- MA CEP: 65.725-0002.000.675,151.493.554,96507.120,19
Proveito (25,35%)Totais2.000.675,151.493.554,96507.120,19
Proveito (25,35%)
Esperantinópolis/MA, em 14 de novembro de 2025.
_________________________________________Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 007/2025
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 009/2025, Processo Administrativo nº 301408/2025 após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para Manutenção de Prédios Públicos da Secretaria Municipal de Saúde no município de Esperantinópolis/MA.
VENCEDORA: MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 54.974.413/0001-04, COM SEDE NA AV ZECA BRANCO Nº108K, BAIRRO MUTIRÃO, PEDREIRAS- MA CEP: 65.725-000, foi vencedora com Valor Total de R$ 1.493.554,96 (um milhão quatrocentos e noventa e três mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos).
FornecedorEstimadoHomologadoDiferençaMOTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 54.974.413/0001-04, COM SEDE NA AV ZECA BRANCO Nº108K, BAIRRO MUTIRÃO, PEDREIRAS- MA CEP: 65.725-0002.000.675,151.493.554,96507.120,19
Proveito (25,35%)Totais2.000.675,151.493.554,96507.120,19
Proveito (25,35%)Esperantinópolis/MA, em 18 de novembro de 2025.
_________________________________________
Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 007/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 1911009/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 009/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa: MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 54.974.413/0001-04. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para Manutenção de Prédios Públicos da Secretaria Municipal de Saúde no município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: 1.493.554,96 (um milhão quatrocentos e noventa e três mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ANO contados da assinatura deste termo .de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros P. Juridica. SIGNATÁRIOS, Joelson Ribeira Bezerra, pela contratante e o Sr. MARCOS VINÍCIUS NASCIMENTO MOTA, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2025.
Esperantinópolis – MA, 19 de novembro de 2025.
__________________________________
Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 007/2025
Pela Contratante
CONTRATO: AD 01040201/2025. DISTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 51.857.900/0001-90, localizada Rua Jefferson Moreira, nº 125, Bairro, Centro, CEP: 65.750-000– Esperantinopolis-MA – MA. DISTRATADA: empresa INSTITUTO VIVER, CNPJ n.º 21.851.634/0001-28, localizada na Rua do Aririzal, n° 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, Sala 15, Bairro Turu, São Luís/MA - CEP: 65066-265. OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão consensual do AD 01040201/2025, firmado em 04 de fevereiro de 2025, cujo objeto é a contratação de empresa para realização de serviços de mão de obra temporária em caráter complementar de apoio à Secretária Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: O referido contrato será rescindido nos termos do Art. 138, Inciso II da Lei n.º 14.133/2021, de 01 de abril de 2021. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro Secretária Municipal de Educação pela Distratante e Jennifer Andressa Abreu Pinheiro Diretora Executiva pela Distratada.
Esperantinópolis/MA, em 07 de novembro de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
