No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 041/2025, Processo Administrativo nº 150941/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: seleção de proposta de preços mais vantajosa visando a contratação de empresa para aquisição de gêneros perecíveis (frutas, verduras e legumes), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA.
Resumo
FornecedorEstimadoAdjudicadoDiferençaELPIDIO DE S. SILVA LTDA- 08.203.388/0001-30 elpidiosousa080@gmail.com- (99) 98416-5736176.888,34174.014,202.874,14
Proveito (1,62%)Totais176.888,34174.014,202.874,14
Proveito (1,62%)
Esperantinópolis/MA, 12 de novembro de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 041/2025, Processo Administrativo nº 150941/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: seleção de proposta de preços mais vantajosa visando a contratação de empresa para aquisição de gêneros perecíveis (frutas, verduras e legumes), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA.
Resumo
FornecedorEstimadoHomologadoDiferençaELPIDIO DE S. SILVA LTDA- 08.203.388/0001-30 elpidiosousa080@gmail.com- (99) 98416-5736176.888,34174.014,202.874,14
Proveito (1,62%)Totais176.888,34174.014,202.874,14
Proveito (1,62%)
Esperantinópolis/MA, 14 de novembro de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 11811041/2025, PREGAO ELETRONICO 041/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ELPIDIO DE S. SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.203.388/0001-30, com sede na Rua Jefferson Moreira, 09-sala: Térreo, Centro, Cep. 65.750-000, no Município de Esperantinópolis- MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Elpidio de Sousa Silva, portador da Cédula de Identidade nº 21318732002-0 e CPF nº 821.758.293-91. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de gêneros perecíveis (frutas, verduras e legumes), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR: R$ 101.260,00(cento e um mil duzentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável para até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação. 12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação - QSE 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Senhor Elpidio de Sousa Silva, portador da Cédula de Identidade nº 21318732002-0 e CPF nº 821.758.293-91, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025.
Esperantinópolis/MA, 18 de novembro de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 21811041/2025, PREGAO ELETRONICO 041/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ELPIDIO DE S. SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.203.388/0001-30, com sede na Rua Jefferson Moreira, 09-sala: Térreo, Centro, Cep. 65.750-000, no Município de Esperantinópolis- MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Elpidio de Sousa Silva, portador da Cédula de Identidade nº 21318732002-0 e CPF nº 821.758.293-91. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de gêneros perecíveis (frutas, verduras e legumes), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR: R$ 72.754,20(setenta e dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável para até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação. 12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. de Educação. 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Senhor Elpidio de Sousa Silva, portador da Cédula de Identidade nº 21318732002-0 e CPF nº 821.758.293-91, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025.
Esperantinópolis/MA, 18 de novembro de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 042/2025, Processo Administrativo nº 160942/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros perecíveis (frutas, verduras e legumes), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Esperantinópolis- MA.
Resumo
FornecedorEstimadoAdjudicadoDiferençaELPIDIO DE S. SILVA LTDA- 08.203.388/0001-30 elpidiosousa080@gmail.com- (99) 98416-5736216.346,00213.042,003.304,00
Proveito (1,53%)Totais216.346,00213.042,003.304,00
Proveito (1,53%)
Esperantinópolis/MA, 12 de novembro de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 042/2025, Processo Administrativo nº 160942/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros perecíveis (frutas, verduras e legumes), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Esperantinópolis- MA.
Resumo
FornecedorEstimadoHomologadoDiferençaELPIDIO DE S. SILVA LTDA- 08.203.388/0001-30 elpidiosousa080@gmail.com- (99) 98416-5736216.346,00213.042,003.304,00
Proveito (1,53%)Totais216.346,00213.042,003.304,00
Proveito (1,53%)
Esperantinópolis/MA, 14 de novembro de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 1811042/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 042/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa ELPIDIO DE S. SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.203.388/0001-30, com sede na Rua Jefferson Moreira, 09-sala: Térreo, Centro, Cep. 65.750-000, no Município de Esperantinópolis- MA. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de gêneros perecíveis (frutas, verduras e legumes), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 213.042,00(duzentos e treze mil e quarenta e dois reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável para até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, pela contratante e o Sr. Elpidio de Sousa Silva, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025.
Esperantinópolis/MA, 18 de novembro de 2025
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 007/2025
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL Nº DIS/01.2812.001/2020. CONTRATO: 01.2812.001/2020. CONCORRÊNCIA Nº 001/2020. DISTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS – MA através da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Rua Jefferson Moreira - Centro, nº 125, CEP: 65.750-000 na cidade de Esperantinópolis /Estado do Maranhão inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ: 06.376.669/0001-69. DISTRATADA: ILÊ ENGENHARIA EIRELI. OJBETO: prestação de serviços de construção de Escola de um Pavimento com 12 salas de Aula, Padrão FNDE, Espaço Educativo Urbano no Bairro: Santa Terezinha, no Município de Esperantinópolis/MA, conforme Termo de Compromisso 202003045-1. BASE LEGAL: doravante denominada DISTRATADA, têm justo e decidido em comum acordo, nos termos do Art. 79 Inciso II. Combinado com Art. 78, Inciso III e V da Lei n° 8.666/93, mediante as cláusulas e condições seguintes. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro pela DISTRATANTE.
Esperantinopolis - MA, 18 de novembro de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria 008/2025
