SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - EXTRATO DE CONTRATO: N° 11311040/2025
contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Manutenção de Equipamentos Escolares para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Esperantinópolis- MA
TERMO DE EXTRATO AO CONTRATOEXTRATO DO CONTRATO N° 11311040/2025, PREGAO ELETRONICO 040/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa IMPERIO EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ: 04.966.853/0001-33, ENDEREÇO: RUA CORONEL PEDRO BOGEA, 283 ANDAR SEGUNDO, CEP:65715000- CENTRO, LAGO DA PEDRA/ MA. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Manutenção de Equipamentos Escolares para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável para até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB. 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30%. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e a Senhora Rayanne Karolyne do Nascimento, portadora da Cédula de Identidade nº 0423288120111 e CPF nº 047.145.213-06, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2025.
Esperantinópolis/MA, 13 de novembro de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - EXTRATO DE CONTRATO: N° 21311040/2025
contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Manutenção de Equipamentos Escolares para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Esperantinópolis- MA
TERMO DE EXTRATO AO CONTRATOEXTRATO DO CONTRATO N° 21311040/2025, PREGAO ELETRONICO 040/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa IMPERIO EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ: 04.966.853/0001-33, ENDEREÇO: RUA CORONEL PEDRO BOGEA, 283 ANDAR SEGUNDO, CEP:65715000- CENTRO, LAGO DA PEDRA/ MA. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Manutenção de Equipamentos Escolares para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável para até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB. 12 365 0011 2.048 – Manut. da Educação Basica Infantil - FUNDEB 30%. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e a Senhora Rayanne Karolyne do Nascimento, portadora da Cédula de Identidade nº 0423288120111 e CPF nº 047.145.213-06, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2025.
Esperantinópolis/MA, 13 de novembro de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - EXTRATO DE CONTRATO: N° 31311040/2025
contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Manutenção de Equipamentos Escolares para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Esperantinópolis- MA.
TERMO DE EXTRATO AO CONTRATOEXTRATO DO CONTRATO N° 31311040/2025, PREGAO ELETRONICO 040/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa IMPERIO EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ: 04.966.853/0001-33, ENDEREÇO: RUA CORONEL PEDRO BOGEA, 283 ANDAR SEGUNDO, CEP:65715000- CENTRO, LAGO DA PEDRA/ MA. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Manutenção de Equipamentos Escolares para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 46.250,00(QUARENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS)) VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável para até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação. 12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação – QSE. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. jurídica. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e a Senhora Rayanne Karolyne do Nascimento, portadora da Cédula de Identidade nº 0423288120111 e CPF nº 047.145.213-06, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2025.
Esperantinópolis/MA, 13 de novembro de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE 043/2025
objetivando eventual e futura prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, visando atender às necessidades da Administração Pública, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 043/2025 - SRP. O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços objetivando eventual e futura prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, visando atender às necessidades da Administração Pública, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 004/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações e as condições do Edital a realizar-se às 10:00 (dez) horas do dia 01 de dezembro de 2025. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, n° 125, Centro, Esperantinópolis –
MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: www.licitaesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: esperantinopoliscpl@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 10 de novembro de 2025. Leiliana de Sousa Carneiro Secretária Municipal de Educação Portaria: 008/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE 044/2025
empresa para aquisição de Kits de materiais escolares, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 044/2025. O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa para aquisição de Kits de materiais escolares, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis- MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 004/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações e as condições do Edital a realizar-se às 14:00 (catorze) horas do dia 01 de dezembro de 2025. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, n° 125, Centro, Esperantinópolis –
MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: www.licitaesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: esperantinopoliscpl@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 10 de novembro de 2025. Leiliana de Sousa Carneiro Secretária Municipal de Educação Portaria: 008/2025.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO : Nº 005/2025
O credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas do município de Esperantinópolis/MA.
AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. OBJETO: O credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas do município de Esperantinópolis/MA. DATA PARA INÍCIO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS: 18/11/2025, às 10:00 horas. VIGÊNCIA DESTE EDITAL: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: art. 79, da Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 004/2024, de 05/03/2024. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, situada na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis –
MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 10 de novembro de 2025. Joelson Ribeiro Bezerra Secretário Municipal de Saúde e Saneamento Portaria 007/2025.
