EXTRATO DO CONTRATO N° 2209124/2025, DISPENSA Nº 124/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis- MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa: V M LEAL LTDA, inscrita no CNPJ nº CNPJ: 60.016.095/0001-63. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de kits de enxoval para recém-nascido (kits natalidade), de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: 75 inciso II da Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 54.175,00 (cinquenta e quatro mil cento e setenta e cinco reais). O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 0006 2.089 – Auxilio Natalidade 3.3.90.32.00 – Materiais, Bens e ou Serviços p/ Dist. Gratuita. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro, pela contratante e o Sr. Vinicius Marques Leal, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2025.

Esperantinópolis – MA, 22 de setembro de 2025.

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'c9cia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria Nº 010/2025.