O MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Processo Administrativo nº 1509041/2025 , torna público, em obediência ao disposto no Art. 86º da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para Futura e Eventual fornecimento de materiais gráfico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Esperantinópolis/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por LOTE.
1. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para o Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, situado na Rua Jefferson Moreira, n°125, Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69, Esperantinópolis – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:
1.1. Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados.
2. A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.
3. O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.
4. Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias uteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 86º da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
5. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.
Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, localizada na Rua Jefferson Moreira, n°125, Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69, Esperantinópolis – MA.
Esperantinópolis – MA, 15 de setembro de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
