Diário oficial

NÚMERO: 842/2025

Volume: 12 - Número: 842 de 10 de Setembro de 2025

10/09/2025 Publicações: 12 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7242
Assinado eletronicamente por: diego moura de morais - CPF: ***.801.548-** em 10/09/2025 12:25:07 - IP com nº: 192.168.1.15

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SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIEMNTO E PESCA - TERCEIROS - EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO. NÚMERO DO ADITIVO : Nº 01.2307.005/2021
prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 005/2021, por mais 255 dias
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 01.2307.005/2021; AD/06. 01.2307.005/2021; TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca neste ato representado pelo Sr. Evaldo Sabino do Carmo, CONTRATADO: Realiza Construções e Serviços, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.001.016/0001-32 sediada na Rua Nova, Nº 98, Bairro: Centro, Trizidela do Vale/MA, CEP: 65. 727-000. Clausula segunda DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 01.2307.005/2021 de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 005/2021, por mais 255 dias. PRAZO: Este aditivo é fundamentado no art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA:09/09/2025. Evaldo Sabino do Carmo, Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca.

Esperantinópolis - MA, em 09 de setembro de 2025.

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Evaldo Sabino do Carmo

Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca

Portaria: 011/2025

Responsável legal da Contratante

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - PREGÃO: nº 018/2025
Contratação de empresa para aquisição de pneus de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do munícipio de Esperantinópolis- MA.
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 018/2025, Processo Administrativo nº 24218/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do munícipio de Esperantinópolis- MA.Resumo

FornecedorEstimadoAdjudicadoDiferençaTOTAL PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA 15.743.478/0001-89 servicoconsultoria53@gmail.com - (98) 9607-9452134.665,98110.137,5224.528,46 Proveito

(18,21%)Totais134.665,98110.137,5224.528,46 Proveito (18,21%)

Esperantinópolis/MA, 03 de setembro de 2025.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 007/2025

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - PREGÃO: nº 018/2025
Contratação de empresa para aquisição de pneus de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do munícipio de Esperantinópolis- MA.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 018/2025, Processo Administrativo nº 24218/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do munícipio de Esperantinópolis- MA.Resumo

FornecedorEstimadoHomologadoDiferençaTOTAL PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA 15.743.478/0001-89 servicoconsultoria53@gmail.com - (98) 9607-9452134.665,98110.137,5224.528,46 Proveito (18,21%)Totais134.665,98110.137,5224.528,46 Proveito (18,21%)

Esperantinópolis/MA, 05 de setembro de 2025.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 007/2025

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - PREGÃO: nº 030/2025
Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis- MA.
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 030/2025, Processo Administrativo nº 26530/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis- MA.Resumo

FornecedorEstimadoAdjudicadoDiferençaG.LOPES LTDA - 54.888.132/0001-20 lopes10292@gmail.com - (99) 98136-400093.461,6386.756,006.705,63 Proveito

(7,17%)Totais93.461,6386.756,006.705,63 Proveito

(7,17%)

Esperantinópolis/MA, 03 de setembro de 2025.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 007/2025

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - PREGÃO: nº 030/2025
Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis- MA.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 030/2025, Processo Administrativo nº 26530/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis- MA.Resumo

FornecedorEstimadoHomologadoDiferençaG.LOPES LTDA - 54.888.132/0001-20 lopes10292@gmail.com - (99) 98136-400093.461,6386.756,006.705,63 Proveito

(7,17%)Totais93.461,6386.756,006.705,63 Proveito

(7,17%)

Esperantinópolis/MA, 05 de setembro de 2025.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 007/2025

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - PREGÃO: nº 024/2025
seleção de proposta de preços mais vantajosa visando a contratação de empresa para fornecimento de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis/M
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 024/2025, Processo Administrativo nº 20524/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:Objeto: seleção de proposta de preços mais vantajosa visando a contratação de empresa para fornecimento de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis/MA.Resumo

FornecedorEstimadoAdjudicadoDiferençaG S DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - 58.222.440/0001-73 gsdistribuidoraecomerciogsdist@gmail.com - (86) 99554-66731.049.978,80734.938,80315.040,00 Proveito

(30,00%)Totais1.049.978,80734.938,80315.040,00 Proveito

(30,00%)

Esperantinópolis/MA, 03 de setembro de 2025.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 007/2025

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - PREGÃO: nº 024/2025
seleção de proposta de preços mais vantajosa visando a contratação de empresa para fornecimento de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis/M
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 024/2025, Processo Administrativo nº 20524/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:Objeto: seleção de proposta de preços mais vantajosa visando a contratação de empresa para fornecimento de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis/MA.Resumo

FornecedorEstimadoHomologadoDiferençaG S DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - 58.222.440/0001-73 gsdistribuidoraecomerciogsdist@gmail.com - (86) 99554-66731.049.978,80734.938,80315.040,00 Proveito

(30,00%)Totais1.049.978,80734.938,80315.040,00 Proveito

(30,00%)

Esperantinópolis/MA, 05 de setembro de 2025.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 007/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - PREGÃO: nº 009/2025
Aquisição de pneus, câmara de ar e fitas protetoras de interesse da Secretaria Municipal de Educação do munícipio de Esperantinópolis- MA.
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 009/2025, Processo Administrativo nº 9212/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: Aquisição de pneus, câmara de ar e fitas protetoras de interesse da Secretaria Municipal de Educação do munícipio de Esperantinópolis- MA.

Resumo

FornecedorEstimadoAdjudicadoDiferençaE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA - 10.476.714/0001-24 embezerra-comercio@hotmail.com - (99) 98110-0442241.595,50170.907,9070.687,60 Proveito

(29,26%)TOTAL PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA 15.743.478/0001-89 servicoconsultoria53@gmail.com - (98) 9607-9452157.899,20110.687,8047.211,40

Proveito (29,90%)Totais399.494,70281.595,70117.899,00 Proveito

( 29,51%)

Esperantinópolis/MA, 03 de setembro de 2025.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria n° 008/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - PREGÃO: nº 009/2025
Aquisição de pneus, câmara de ar e fitas protetoras de interesse da Secretaria Municipal de Educação do munícipio de Esperantinópolis- MA.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 009/2025, Processo Administrativo nº 9212/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: Aquisição de pneus, câmara de ar e fitas protetoras de interesse da Secretaria Municipal de Educação do munícipio de Esperantinópolis- MA.

Resumo

FornecedorEstimadoHomologadoDiferençaE. S. BEZERRA COMERCIO LTDA - 10.476.714/0001-24 embezerra-comercio@hotmail.com - (99) 98110-0442241.595,50170.907,9070.687,60 Proveito

(29,26%)TOTAL PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA 15.743.478/0001-89 servicoconsultoria53@gmail.com - (98) 9607-9452157.899,20110.687,8047.211,40

Proveito (29,90%)Totais399.494,70281.595,70117.899,00 Proveito

( 29,51%)

Esperantinópolis/MA, 05 de setembro de 2025.

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Leiliana de Sousa Carneiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria n° 008/2025

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE 039/2025
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios do tipo carne in natura para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis - MA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 039/2025 - SRP. O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios do tipo carne in natura para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Esperantinópolis - MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 004/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações e as condições do Edital a realizar-se às 10:00 (DEZ) horas do dia 29 de setembro de 2025. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, Centro, Esperantinópolis MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: www.licitaesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: esperantinopoliscpl@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 04 de setembro de 2025. Joelson Ribeiro Bezerra Secretário Municipal de Saúde e Saneamento Portaria 007/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE 040/2025
Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Manutenção de Equipamentos Escolares para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Esperantinópolis- MA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 040/2025 - SRP. O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Manutenção de Equipamentos Escolares para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Esperantinópolis- MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 004/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações e as condições do Edital a realizar-se às 14:00 (CATORZE) horas do dia 29 de setembro de 2025. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, Centro, Esperantinópolis MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: www.licitaesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: esperantinopoliscpl@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, , 04 de setembro de 2025. Leiliana de Sousa Carneiro, Secretária Municipal de Educação, Portaria: 008/2025.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA: Nº 009/2025
Contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para Manutenção de Prédios Públicos da Secretaria Municipal de Saúde no município de Esperantinópolis/MA.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº009/2025. O Município de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, torna público que farálicitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº14.133, de 2021, Decreto Municipal nº004/2024, de 05/03/2024,àLei Complementar n°123, de 14.12.2006. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para Manutenção de Prédios Públicos da Secretaria Municipal de Saúde no município de Esperantinópolis/MA. ABERTURA: 15:00 (QUINZE) horas do dia 29 de setembro de 2025. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: www.licitaesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: esperantinopoliscpl@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 04 de setembro de 2025. Joelson Ribeiro Bezerra Secretário Municipal de Saúde e Saneamento Portaria 007/2025.

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