EXTRATO DO CONTRATO N° 039123/2025, DISPENSA Nº 123/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo E Juventude e a empresa: Fábrica das Bandeiras Indústria Comércio de Confecções Serviços e Acessórios LTDA CNPJ:04.884.221/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de galeria de quadros, bandeiras em tecido e mastros completos, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 15.904,50 (quinze mil novecentos e quatro reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0213 – Secretaria Mun. da Cultura, Turismo e Juventude 04 122 0002 2.106 – Manut. e Func. da Sec. de Cultura, Turismo e Juventude 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: José Ribamar Leandro do Nascimento Junior, pela contratante e a Sra. Helia Sena Ferreira Rabelo, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2025.

Esperantinópolis – MA, 03 de setembro de 2025.

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José Ribamar Leandro do Nascimento Junior

Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

Portaria: 012/2025

Pela CONTRATANTE