Nº 005/2025
PORTARIA Nº. 402 DE 05 DE AGOSTO DE 2025
A Portaria nº 402 de 05 de agosto de 2025, publicado na edição nº 649, do Diário Oficial do Município de Esperantinópolis - MA, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
Onde se lê:
Artigo 1°- Conceder LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO a pedido da servidora, ANTONIA PEREIRA FEITOZA, Técnica em Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA.
Leia-se: Artigo 1°- Conceder LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO a pedido da servidora, ANTONIA PEREIRA FEITOZA, a partir de 05 de agosto de 2025 até 05 de agosto de 2027, pelo período de 2 (dois) anos de suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, na função de Técnica de Enfermagem, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE SETEMBRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
Nº 004/2025
PORTARIA Nº 399 DE 01 DE AGOSTO DE 2025
Desconsiderar a portaria de Nº 399 de 01 de agosto de 2025, publicado na edição Nº 648, do Diário Oficial de Esperantinópolis – MA.
Fica Ratificada todas as informações não alteradas por esta errata.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE SETEMBRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V E
Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, RAIANE LIMA DE SOUZA, Enfermeira, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 01/09/2025.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE SETEMBRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V E
Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, ROSANGELA FELIX SOARES, Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 01/09/2025.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE SETEMBRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V E
Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, MARINEIDE DIOGO LIMA, Técnica de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 01/09/2025.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE SETEMBRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V E
Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, JUDITE MACHADO DOS SANTOS SILVA, Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 01/09/2025.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE SETEMBRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V E
Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, JOSILEIDE SOUZA CARNEIRO, Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 01/09/2025.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE SETEMBRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V E
Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, FRANCISCA RODRIGUES DE SA, Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 01/09/2025.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE SETEMBRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V E
Artigo 1º - Conceder Férias ao servidor, EDES LOPES NASCIMENTO, Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 01/09/2025.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE SETEMBRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V E
Artigo 1º - Conceder Férias ao servidor, IDERLAN LOPES CORDEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com início 01/09/2025.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE SETEMBRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 692/2024 deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1°- Nomear RACABIA KYEWE DE SOUZA IBIAPINA PINTO, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Combate às Desigualdades Raciais, com lotação na Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE SETEMBRO DE 2025.
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SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA
PREFEITA MUNICIPAL
