EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2702055/2025. Aditivo nº 12702055/2025, DISPENSA EMERGENCIAL Nº 055/2025. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa 3 A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: contratação de empresa de forma emergencial para aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Esperantinópolis/MA. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 75 inciso VIII, fica prorrogado o Contrato nº 2702055/2025, por mais 6 (seis meses), tendo em vista o contrato atual ter saldo e não ultrapassar o período de 1 (ano) previsto em lei.BASE LEGAL: Este aditivo é fundamentado no art. 75 inciso VIII da Lei nº 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE e Raimundo Ferreira Lima – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2025.
Esperantinópolis-MA, 26 de agosto de 2025.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 007/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 32608011/2025, PREGAO ELETRONICO 011/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa BENEDITO FERRE DA SILVA, CNPJ nº 22.186.570/0001-50, com sede na Rua Getúlio Vargas, nº 354, centro CEP: 65.750-000, no Município de Esperantinópolis/MA. OBJETO: aquisição de Material de Escritório e Expediente em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 100.497,92(cem mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB.12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental - FUNDEB 30%. 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. Benedito Ferre da Silva, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2025.
Esperantinópolis/MA, 26 de agosto de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 42608011/2025, PREGAO ELETRONICO 011/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa BENEDITO FERRE DA SILVA, CNPJ nº 22.186.570/0001-50, com sede na Rua Getúlio Vargas, nº 354, centro CEP: 65.750-000, no Município de Esperantinópolis/MA. OBJETO: aquisição de Material de Escritório e Expediente em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 67.354,00(sessenta e sete mil trezentos e cinquenta e quatro reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB. 12 365 0011 2.048 – Manut. da Educação Básica Infantil - FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. Benedito Ferre da Silva, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2025.
Esperantinópolis/MA, 26 de agosto de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 22608011/2025, PREGAO ELETRONICO 011/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa BENEDITO FERRE DA SILVA, CNPJ nº 22.186.570/0001-50, com sede na Rua Getúlio Vargas, nº 354, centro CEP: 65.750-000, no Município de Esperantinópolis/MA. OBJETO: aquisição de Material de Escritório e Expediente em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 100.497,92(cem mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação. 12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação – QSE. 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. Benedito Ferre da Silva, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2025.
Esperantinópolis/MA, 26 de agosto de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 12608011/2025, PREGAO ELETRONICO 011/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa BENEDITO FERRE DA SILVA, CNPJ nº 22.186.570/0001-50, com sede na Rua Getúlio Vargas, nº 354, centro CEP: 65.750-000, no Município de Esperantinópolis/MA. OBJETO: aquisição de Material de Escritório e Expediente em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 67.040,32(sessenta e sete mil quarenta reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação. 12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. de Educação. 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e o Sr. Benedito Ferre da Silva, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2025.
Esperantinópolis/MA, 26 de agosto de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 72608011/2025, PREGAO ELETRONICO 011/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa J. GADELHA LIMA SILVA. OBJETO: aquisição de Material de Escritório e Expediente em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 26.336,96(vinte e seis mil trezentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB. 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30%. 3.3.90.30.00 – Materiais de ConsumoSIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e a Sra. Jucilene Gadelha Lima Silva, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2025.
Esperantinópolis/MA, 26 de agosto de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 82608011/2025, PREGAO ELETRONICO 011/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa J. GADELHA LIMA SILVA. OBJETO: aquisição de Material de Escritório e Expediente em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 20.556,11(vinte mil quinhentos e cinquenta e seis reais e onze centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB. 12 365 0011 2.048 – Manut. da Educação Básica Infantil - FUNDEB 30%. 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e a Sra. Jucilene Gadelha Lima Silva, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2025.
Esperantinópolis/MA, 26 de agosto de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 62608011/2025, PREGAO ELETRONICO 011/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa J. GADELHA LIMA SILVA. OBJETO: aquisição de Material de Escritório e Expediente em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 26.336,96(vinte e seis mil trezentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação.12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação – QSE. 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e a Sra. Jucilene Gadelha Lima Silva, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2025.
Esperantinópolis/MA, 26 de agosto de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 52608011/2025, PREGAO ELETRONICO 011/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa J. GADELHA LIMA SILVA. OBJETO: aquisição de Material de Escritório e Expediente em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 17.602,83(dezessete mil seiscentos e dois reais e oitenta e três centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação. 12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. de Educação. 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Leiliana de Sousa Carneiro, pela contratante e a Sra. Jucilene Gadelha Lima Silva, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2025.
Esperantinópolis/MA, 26 de agosto de 2025.
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Leiliana de Sousa Carneiro
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 008/2025
