EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL Nº 01.01.1512.018/2020. CONTRATO:01.1512.018/2020. TOMADA DE PREÇO Nº 018/2020. DISTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS – MA através da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Rua Jefferson Moreira - Centro, nº403, CEP: 65.750-000 na cidade de Esperantinópolis /Estado do Maranhão inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ: 06.376.669/0001-69. DISTRATADA: A. DE PINHO ASSUNÇÃO EIRELI. OJBETO: prestação de serviço de empresa especializada em construção civil para a prestação de serviços da conclusão da construção de uma creche tipo B, padrão FNDE no Município de Esperantinópolis-MA. BASE LEGAL: Arts. 78 inciso I e III e 79, Inciso I da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 19/01/2024. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima pela DISTRATANTE.

Esperantinopolis - MA, 19 de janeiro de 2024.

_________________________________________

Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria 002/2022

RESPONSAVEL LEGAL DA CONTRATANTE