EXTRATO DO CONTRATO N° 118122/2025, DISPENSA Nº 122/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa: RECICLE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de tinta para tonner de impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 32.975,00(trinta e dois mil, novecentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretaria Municipal de Administração 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa, pela contratante e a Sra. Cleudiane Souza do Vale Lopes pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2025.
Esperantinópolis – MA, 18 de agosto de 2025.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria: 004/2025
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 188121/2025, DISPENSA Nº 121/2025. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude e a empresa: R L MOURA SERVICOS LTDA, CNPJ nº 49.687.402/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude do Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 20.055,00 (vinte mil e cinquenta e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0213 – Secretaria Mun. da Cultura, Turismo e Juventude 04 122 0002 2.106 – Manut. e Func. da Sec. de Cultura, Turismo e Juventude 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes. SIGNATÁRIOS: José Ribamar Leandro do Nascimento Junior, pela contratante e o Sr. RODRIGO LOPES MOURA pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2025.
Esperantinópolis – MA, 18 de agosto de 2025.
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José Ribamar Leandro do Nascimento Junior
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude
Portaria: 012/2025
Pela CONTRATANTE
